Sim, se o contribuinte esteve responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de associações, mesmo que sejam associações de bairros, creches, clubes, entre outros, ele pode ter a obrigatoriedade de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

A obrigatoriedade de apresentação da declaração está sujeita a diversos fatores, incluindo rendimentos recebidos, posse ou propriedade de bens, atividade rural, entre outros. Recomenda-se verificar as normas específicas da Receita Federal ou buscar orientação de um profissional de impostos para avaliar a situação do contribuinte e determinar se há a obrigação de apresentar a declaração.