Enquanto os americanos apreciavam seus carros super-potentes, os europeus se divertiam carros esportivos, nós brasileiros tivemos que nos contentar com meia dúzia de modelos “especiais” do nosso mercado.
Parece demasiado injusto, não?
Aqueles que tem como hobby ou sonham em colecionar carros clássicos, e desejam importar veículos antigos para o Brasil, precisam estar cientes de todas as etapas para tornar o processo o mais suave possível.
O procedimento não é simples como nós já sabemos. Mas não se preocupe, nós vamos tentar simplificar toda burocracia envolvida na importação de um veículo clássico.
Como importar um veículo clássico
A importação de veículos usados é proibida na maioria dos países. Embora haja exceções para veículos de competição e veículos clássicos, doações e veículos herdados.
Como você sabe, a lei brasileira considera os carros com mais de 30 anos como antiguidades, mas você só pode importá-los se estiverem em boas condições de circular.
Entretanto, o carro clássico precisa ser transportado por inteiro. Não é possível traze-lo, por exemplo, desmontado.
Escolhendo e negociando o carro clássico
Antes de comprar um carro clássico, procure por carros que não necessitem de restauração ou de muitos reparos.
Isso porque o custo de importar peças pode ser alto, e você terá que pagar impostos todos os reparos.
Além do pagamento do automóvel, é preciso resolver algumas questões.
Em primeiro lugar, será necessário solicitar uma fatura pro forma (uma espécie de fatura para a negociação que não envolve pagamento) na qual todos os detalhes do veículo serão listados: marca, modelo, cor, ano de fabricação, ano do modelo, número de portas, capacidade de passageiros e lista de equipamentos, e número de chassis (VIN) e motor.
Além dos dados do carro, será necessário indicar os portos de embarque e destino, país de origem, país de proveniência, país de aquisição e país de destino, prazo de venda internacional, preço unitário, preço total, valor do frete e a forma de troca para pagamento.
Cadastros e licenças
Não há limite algum de valor, apenas uma cota de US$ 3.000 para Pessoa Física.
Neste caso, é necessário se registrar como importador no Sistema Brasileiro de Registro e Rastreamento de Agentes Aduaneiros Intervenientes – conhecido pela sigla “RADAR”.
Você precisa preencher um requerimento em duas vias com assinatura com firma reconhecida, com uma cópia de seu CPF, certificação digital, e uma procuração para ser representado pelo Receita Federal.
A aprovação do registro RADAR leva até dois meses e não o transforma em um importador de automóveis. Este registro apenas é válido para uma única importação. Você precisará refazê-lo se decidir importar outro automóvel.
O próximo passo é solicitar ao Departamento Nacional de Trânsito o Certificado de Adequação ao Trânsito (CAT), que certifica o número do chassis (VIN) e o número do motor na fatura pró-forma, que será usada para posteriormente registrar o veículo no DENATRAN.
Com o RADAR aprovado e o CAT está em mãos, você precisa solicitar uma Licença de Importação do Departamento de Operações de Comércio Exterior.
Você pode fazer isso através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), acessível através do site da Receita Federal.
Entrando o carro clásico no Brasil
Com a licença de importação e o pagamento feito, você deve contratar um serviço de transporte, que pode ser aéreo, marítimo ou terrestre, dependendo da origem do veículo importado.
Você precisa enviar o carro dentro de 60 dias após a concessão da Licença de Importação.
O revendedor de carros pode cuidar das licenças de exportação e de todo o processo de frete internacional – desde a preparação até o embarque – mas isso não é garantido. O mais recomendável que você contrate um Freight Forwarder.
Este agente cuida do processo de coleta, preparação, liberação alfandegária e embarque do carro para o Brasil.
Quando o carro é entregue no Brasil, o agente também envia ao Brasil a fatura comercial, mais cinco cópias assinadas e carimbadas dos demais documentos obrigatórios.
Ao chegar no Brasil, é importante ter em mãos o CAT para a liberação do carro. Leva 40 dias para ser emitido, por isso recomendamos o envio do carro somente após sua emissão, ou você pagará as diárias para o armazenamento da carga na alfândega.
Com os impostos pagos, o carro é liberado e registrado na Base Nacional de Informática (BIN), onde os dados complementares do carro são inseridos para que ele possa ser registrado (RENAVAM) e licenciado em qualquer Detran do país.
Este é um veículo que é tratado como um carro comprado no Brasil, e você terá que pagar pelo seguro DPVAT, licenciamento anual e IPVA (se aplicável), assim como o registro do veículo.
Este é o processo de compra, transporte, desembaraço aduaneiro e licenciamento do carro. Pode levar até 90 dias, mas você pode dirigir o carro em tão pouco tempo quanto três dias.
Referências:
