Pessoal me ajudem, Sou inquilino de um apartamento e percebo sempre que a taxa de condomínio vem com um valor fixo, sem descrição, e nos últimos meses está vindo taxas adicionais a essa como férias de empregado, Décimo terceiro e etc.
Contudo, acho estranho pois se o valor do Condomínio é fixo e quando tem gastos adicionais eles acrescentam, porém nunca abaixam, o que eles fazem com o dinheiro que sobra? Não ficaria para o fundo de reserva? Além disso, os valores de décimo ter sido de empregado vem com valor redondo (R$ 150,00) e fico imaginei que deve ser um valor aproximado e portanto pensa também que estão cobrando a mais e o resto fica para o fundo de reserva que entendo que não é minha obrigação.
Sabem como poderia agir com essa situação? Se isso está errado?
Boa noite!
Para melhor análise dessa questão, você tem de olhar o que está descrito na convenção do condomínio. Cada um é diferente do outro e não há um parâmetro fixo, razão pela qual não tenho como lhe ajudar.
Sugiro que acesse ao site https://www.sindiconet.com.br para obter informações mais detalhadas.
Olá, o pagamento do 13º salário pelo condomínio, seja para a administradora ou para os funcionários, deve ser feito conforme as regras estipuladas na convenção do condomínio. Alguns condomínios escolhem adicionar os custos à taxa condominial mensal. Deve ser este o seu caso. Assim, cada morador paga a sua parte aos poucos. Outra alternativa é realizar o rateio do 13º salário. No entanto, essa medida deve ser tomada em conjunto através de uma assembleia geral. (se quiser saber mais sobre assembleia veja o artigo sobre assembleia aberta). Você deve procurar o síndico e administradora porque os balancetes devem ser detalhados explicando as despesas e receitas. Talvez seja até melhor trocar de administradora se a mesma não é transparente. Veja o artigo sobre Administradoras de Condominio e Finanças.
Verifique com o síndico e administradora como foi feito este cálculo e dividido. Realmente se for rateio ou parcelamento não tem lógica ser um valor exato, parece que foi arredondado mesmo. Se foi você pode exigir a devolução da sua parte que foi colocada no fundo de reserva o qual não é de sua responsabilidade contribuir.
Inquilino ou proprietário: conforme a Lei 8245/91, é o inquilino quem paga a contribuição para o 13º salário dos funcionários do condomínio. Isso ocorre porque a cobrança é considerada uma contribuição social aos trabalhadores, portanto faz parte das despesas ordinárias do condomínio.
Alguns condomínios optam por gestão própria ou ainda um escritório de contabilidade para fazer os cálculos e balancetes ao invés de uma administradora de condomínios.
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