Minha antiga empresa creditou no cartão em Maio e descontou os 6%, no meio da pandemia. Eles alegam que “não sabiam se a pandemia ia acabar e creditaram o valor de qualquer modo”. O valor seria compensado no contra cheque quando retornarmos ao escritorio (fim da pandemia). Então fui creditado no cartão e descontado os 6%, de forma erronea pois todos estávamos de home office sem previsão pra voltar. Sei que os 6% deveriam ser descontados no meu contra-cheque, em virtude do crédito no VT. Isso é lei. Contudo, eu não solicitei crédito em VT por conta da pandemia, pois estávamos todos de home office. Gostaria de saber quais são minhas possibilidades para reaver os 6% que erroneamente eles descontaram (e erronamente creditaram no meu cartão também). Outra pergunta, será que cabe um processo judicial neste caso? Entendo que o erro foi deles.
Carlos MacielNovo na comunidade
Boa tarde
Dea acordo com a advogada Fernanda Perregil, quando é implementado o home office, a empresa deixa de pagar o benefício. “Como nesse período de home office não haverá o deslocamento do empregado entre sua casa e o trabalho, e vice-versa, o vale–transporte pode ser suspenso pela empresa”. Os outros benefícios a empresa deveria sim continuar pagando (exemplo: vale-refeição).
Quanto à recuperação do valor, o ideal era que as partes entrassem em um acordo, pois ao discutir em litígio, você deverá constituir um advogado (exceto se a Defensoria Pública de sua cidade lhe atender) e o custo pode ser maior que o valor do benefício recuperado. Avalie o que é melhor para você!
Entendi, Weverton. Neste caso, eles não querem me ressarcir do valor, pois falam que “o valor já foi creditado no meu vale-transporte estando disponível para uso”. Entendo que devido a um erro deles, fui lesado sendo descontado do meu contra-cheque. Como eles não querem entrar em um acordo e o custo de advogadas será maior que o valor do benefício recuperado, será que caberia acioná-los na justiça por danos morais? Então, valeria a pena contratar um advogado para isso. Há alguma possibilidade? Tenho diversas trocas de emails com a empresa. Inclusive, em uma delas, eu questiono e os ameaço de acioná-los na justiça, caso não entremos em acordo. Obrigado pela ajuda!