MEI pode ter estagiário?
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Boa tarde Heveraldo, sim.
Os empresários que pertencem ao MEI podem ter até um empregado, podendo ser ele estagiário ou funcionário, um ou outro. O tempo de contrato deve cumprir a Lei do estágio. Pode estagiar por até 2 anos, desde sejam estudando ativos, e que não tenham vínculo empregatício.
Tudo o que você precisa saber sobre o MEI.
Fonte: https://comunidadesebrae.com.br/blog/mei-pode-contratar-um-estagiario
Muito obrigado pela resposta. Abraços.
As empresas na condição de Microempreendedor Individual – MEI, podem ter até um empregado, podendo ser ele estagiário ou não, mas não permitindo ser acumulado estagiário mais funcionário. Com relação ao tempo de contrato, deve respeitar a Lei do Estágio. Ele pode estagiar por até dois anos, desde que mantenha sempre o vínculo com uma instituição de ensino.