Coronavírus- Auxílio emergencial negado, qual a solução?
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Boa tarde, Fábio!
Pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial negado podem fazer a contestação de graça pela DPU (Defensoria Pública da União), sem precisar pagar um advogado particular ou entrar com um processo judicial. Mas, deixando claro: a DPU está presente em cerca de 70 cidades no Brasil, atendendo unicamente aquela cidade e algumas na região. Assim, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar os mais necessitados.
Quem mora em cidade com unidade da DPU é recomendado que as pessoas acessem o site da DPU. Lá há telefones, emails, e algumas unidades têm formulário de atendimento jurídico.
Nos locais não abrangidos pela DPU, existe a opção de buscar a Justiça Federal e entrar com uma ação judicial sem advogado. A abertura do processo judicial pode ser feito diretamente pelo cidadão por meio do Juizado Especial Federal. Todo o processo irá ocorrer virtualmente. Para abrir a solicitação, acesse o site do tribunal e se cadastre no sistema.
Como uma outra alterativa, o Ministério da Cidadania anunciou que está desenvolvendo uma plataforma que ficará disponível no aplicativo do auxílio emergencial e que permitirá a contestação do indeferimento diretamente pelo próprio cidadão.
Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/06/29/auxilio-emergencial-defensoria-publica-uniao-dpu-pedido-negado.htm
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2020/06/saiba-como-recorrer-a-justica-para-ter-o-auxilio-emergencial.shtml
https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/06/27/defensoria-priorizara-os-mais-necessitados-com-auxilio-emergencial-negado.ghtml