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Gabriele
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Olá! Para um MEI, como é possível rotular a embalagem de um coquete alcóolico? Quais informações deve conter?

Olá! Para um MEI, como é possível rotular a embalagem de um coquete alcóolico? Quais informações deve conter?

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  1. Thamiris Da Silva Sebrae

    Boa tarde Gabriele, dê uma olhada nesse link:  https://www.ufrgs.br/alimentus1/feira/prcerea/cerveja/legis.htm

    Boa tarde Gabriele, dê uma olhada nesse link:  https://www.ufrgs.br/alimentus1/feira/prcerea/cerveja/legis.htm

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Caio Fábio Guimarães
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É muito complexo, pois não sou uma industria, não tenho funcionario, mas quero me adequar, podendo emitir nota fiscal de minhas bicicletas produzidas artesanalmente.

É muito complexo, pois não sou uma industria, não tenho funcionario, mas quero me adequar, podendo emitir nota fiscal de minhas bicicletas produzidas artesanalmente.

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  1. Weverton Sebrae

    Bom dia! Em complemento às informações  já prestadas, verifiqei quais as atividades poderiam ser utilizadas. No ramo de bicicletas, encontrei essas duas atividades abaixo, além da atividade de locação de bicicletas. Nenhum atividade relativa à fabricação de bicicletas eu encontrei. Como você fabricaLeia mais

    Bom dia!

    Em complemento às informações  já prestadas, verifiqei quais as atividades poderiam ser utilizadas. No ramo de bicicletas, encontrei essas duas atividades abaixo, além da atividade de locação de bicicletas. Nenhum atividade relativa à fabricação de bicicletas eu encontrei.

    Como você fabrica suas biciletas e as comercializa, entendo que a segunda atividade contempla seu interesse:

    • REPARADOR(A) DE BICICLETA INDEPENDENTE 9529-1/04
    • COMERCIANTE DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS INDEPENDENTE 4763-6/03

    Lembre-se de fazer a formalização por meio do Portal Oficial do Empreeendedor, informado na resposra anterior.

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Thah
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Prezados Senhores, estou abrindo uma loja no ramo de e-commerce de vendas de roupas e acessórios como brincos, colares, pulseiras, cintos. Minha pergunta é sou obrigada a trocar peças que tenham contato intimo como: bodys, maiô, biquínis, peças delicadas que ...Leia mais

Prezados Senhores, estou abrindo uma loja no ramo de e-commerce de vendas de roupas e acessórios como brincos, colares, pulseiras, cintos.

Minha pergunta é sou obrigada a trocar peças que tenham contato intimo como: bodys, maiô, biquínis, peças delicadas que podem rasgar à não vestir com jeito como: tule, pedrarias e renda? POSSO INCLUIR QUE NÃO TROCO PEÇA BRANCA (POR CONTA DA FACILIDADE EM SUJAR COM QUALQUER COISA?

Peças sujas, puídos ou danificadas pelo cliente também tenho o dever de trocar?

SOBRE os acessórios, eles são bijuterias posso me submeter à fazer a troca somente em caso de defeito de fabricação?

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  1. Weverton Sebrae

    Bom dia! Veja o artigo do link abaixo que trata do tema e lembre-se que a expressão "estabelecimento comercial" vaçle tanto para lojas físicas quanto online: https://rafaelmaltez.jusbrasil.com.br/artigos/166358066/troca-de-roupas-adquiridas-no-estabelecimento-comercial

    Bom dia!

    Veja o artigo do link abaixo que trata do tema e lembre-se que a expressão “estabelecimento comercial” vaçle tanto para lojas físicas quanto online:

    https://rafaelmaltez.jusbrasil.com.br/artigos/166358066/troca-de-roupas-adquiridas-no-estabelecimento-comercial

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Mary Pinheiro
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Gostaria de saber. Fui demitida por justa causa tenho direito ao auxílio emergencial e ao FGTS que está na minha conta?

Gostaria de saber.
Fui demitida por justa causa tenho direito ao auxílio emergencial e ao FGTS que está na minha conta?

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  1. Fernando Roman Ximenes Novo na comunidade

    Bom dia Mary, bom quem foi demitido por justa causa não terá direito a aviso prévio, as férias proporcionais, ao 13 salário proporcional, o direito a sacar o FGTS e a receber a multa 40% e a receber o seguro desemprego. Mas terá direito ao saldo salário, as férias vencidas mais 1/3, caso o empregadoLeia mais

    Bom dia Mary, bom quem foi demitido por justa causa não terá direito a aviso prévio, as férias proporcionais, ao 13 salário proporcional, o direito a sacar o FGTS e a receber a multa 40% e a receber o seguro desemprego. Mas terá direito ao saldo salário, as férias vencidas mais 1/3, caso o empregado não tenha tirado férias (após a vigência de 12 meses do contrato de trabalho) até a demissão terá direito a recebe-la. Bom amiga espero ter sido útil se quiser posso te dar mais informações é só pedir.

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  1. Sebrae Sebrae

    Inicialmente é necessário verificar se o tipo de empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental. Em caso positivo, deve-se seguir o procedimento de obtenção de Licença de Operação.

    Inicialmente é necessário verificar se o tipo de empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental. Em caso positivo, deve-se seguir o procedimento de obtenção de Licença de Operação.

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  1. Sebrae Sebrae

    "O Anexo 1 da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n. 237/1997 estabeleceu os principais tipos de empreendimentos que estão sujeitos ao licenciamento ambiental. No caso de atividades do produtor rural, podem constar: Uso de recursos naturais: silvicultura, exLeia mais

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    O Anexo 1 da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n. 237/1997 estabeleceu os principais tipos de empreendimentos que estão sujeitos ao licenciamento ambiental. No caso de atividades do produtor rural, podem constar:

    • Uso de recursos naturais: silvicultura, exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais, atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre; utilização do patrimônio genético natural, manejo de recursos aquáticos vivos, introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas e uso da diversidade biológica pela biotecnologia.
    • Atividades agropecuárias: projeto agrícola, criação de animais e projetos de assentamentos e de colonização.
    • Indústria de produtos alimentares e bebidas: beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares, matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal, fabricação de conservas, preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados, preparação, beneficiamento e industrialização de leite e derivados, fabricação e refinação de açúcar, refino/preparação de óleo e gorduras vegetais, produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação, fabricação de fermentos e leveduras, fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, fabricação de vinhos e vinagre, fabricação de cervejas, chopes e maltes, fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação de águas minerais e fabricação de bebidas alcoólicas.
    • Indústria de couros e peles: secagem e salga de couros e peles, curtimento e outras preparações de couros e peles, fabricação de artefatos diversos de couros e peles e fabricação de cola animal.

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    É o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que se destina a estimular a geração de renda e a melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuLeia mais

    É o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que se destina a estimular a geração de renda e a melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.

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    As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei n. 6.938/81 e nas Resoluções Conama n. 01/86 e n. 237/97. Além dessas, recentemente foi publicada a Lei Complementar n. 140/2011, que discorre sobre a competLeia mais

    As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei n. 6.938/81 e nas Resoluções Conama n. 01/86 e n. 237/97. Além dessas, recentemente foi publicada a Lei Complementar n. 140/2011, que discorre sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, tendo como fundamento a localização do empreendimento.

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    "A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem: Os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 salários mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho. Créditos com garantLeia mais

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    A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem:

    • Os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 salários mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho.
    • Créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado.
    • Créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas tributárias.
    • Créditos com privilégio especial (entre outros, das MPE).
    • Créditos com privilégio geral.
    • Créditos quirografários (um crédito simples, sem qualquer vantagem ao lado de créditos preferenciais).
    • As multas contratuais e as penas pecuniárias por infração das leis penais ou administrativas, inclusive as multas tributárias.
    • Créditos subordinados.

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    No caso se descumprimento do plano, o juiz decretará a falência durante o processo de recuperação judicial.

    No caso se descumprimento do plano, o juiz decretará a falência durante o processo de recuperação judicial.

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    Sim, mas o deferimento do pedido de recuperação judicial pelo juiz suspende todas as ações em curso contra a devedora. Recomenda-se acompanhar a recuperação judicial, habilitando seu crédito neste processo.

    Sim, mas o deferimento do pedido de recuperação judicial pelo juiz suspende todas as ações em curso contra a devedora. Recomenda-se acompanhar a recuperação judicial, habilitando seu crédito neste processo.

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  1. Sebrae Sebrae

    As mesas devem ser instaladas nas margens dos rios ou em tanques de camarão. Deve-se posicioná-las numa profundidade que permaneçam submersas e só fiquem fora da água nas marés baixas, quando se fará o manejo. As ostras submersas filtram água 2Leia mais

    As mesas devem ser instaladas nas margens dos rios ou em tanques de camarão. Deve-se posicioná-las numa profundidade que permaneçam submersas e só fiquem fora da água nas marés baixas, quando se fará o manejo. As ostras submersas filtram água 24 horas por dia e crescem mais.

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