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A contratação por prestação de serviços e a terceirização

Com a nova legislação referente à terceirização feita na lei nº 13.429/17 surgiram diversas novidades quanto à contratação de um profissional por uma empresa, e com elas também vieram vantagens e desvantagens, tanto para a empresa que está contratando quanto para o funcionário. Vamos debater neste artigo sobre estas novidades referente à terceirização, o que é legal e ilegal, e elaborar mais sobre este assunto que gera diversas dúvidas. O início da terceirização A relação contratual empregatícia, ou seja, quando uma pessoa se torna um funcionário do quadro de uma empresa, é uma relação bilateral, em que um lado coordena e gerencia o contratado, e este, por sua vez, respeita a subordinação ...

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Por diversos motivos surge a necessidade de se cancelar um contrato firmado com uma prestadora de serviços, seja para ajustar um orçamento familiar, seja por não estar de acordo com o serviço prestado. Mas quem deseja cancelar um contrato precisa prestar atenção à cláusula de rescisão antecipada, ou cláusula de fidelidade, de seu contrato de prestação de serviços. Quem solicita, por exemplo, uma instalação de um serviço de TV a cabo, ou se inscreve em uma academia de ginástica, normalmente firma um contrato de fidelidade, que costuma ter o prazo de seis meses, ou um ano, e ainda oferecem um desconto na matrícula ou no valor da mensalidade. Projeto de lei proibindo cláusulas de fidelidade Existe um projeto de ...

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Alguns pontos importantes em um contrato de prestação de serviços

O contrato de prestação de serviços é considerado como um dos documentos mais importantes quando se trata de uma negociação / contratação de uma mão de obra terceirizada. Neste documento estarão definidas as condições da contratação dos serviços, assim como também os direitos e as obrigações das partes envolvidas, ou seja, os contratados e os contratantes. É utilizando este contrato que se faz possível a resolução de problemas e conflitos entre as partes. Mas, não basta preencher e ler as informações que existem no contrato, recomenda-se que também se entenda as cláusulas, condições e que este contrato seja claro para todos. Para isso, vamos explicar neste artigo sobre os itens essenciais, ou seja, o ...

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Empregados domésticos mais caros abrem oportunidades para os pequenos negócios

O Brasil começa a passar por um processo que já chegou a maioria dos países mais ricos, o encarecimento do trabalho das empregadas domésticas. Segundo dados do IBGE, enquanto a renda média dos trabalhadores subiu 29% nos últimos oito anos, o rendimento das domésticas teve crescimento real, acima da inflação, de 56%. O aquecimento do segmento de serviços e o aumento da escolaridade fizeram as assistentes do lar migrarem para outros setores. A tendência é que esse fluxo se aprofunde cada vez mais, o que abre espaço para outros empreendimentos. Um dos destaques é da limpeza “express”, que consiste em uma equipe de empregadas, que fazem todos ...

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[caption id="attachment_1833" align="alignright" width="248" caption="Serviços de assistência técnica: lojas de eletrônicos vendem o produto e também a sua instalação na casa do cliente"][/caption] Percebe-se que as atividades do setor de Serviços têm maior participação no conjunto do PIB (Produto Interno Bruto). Antes vinculadas ao Comércio, as atividades de Serviços se tornaram o diferencial, ou seja, passaram a ser a agregação de valor nas demais atividades. Além disso, o segmento contribui, em grande medida, na geração de emprego. É o responsável por boa parte novos postos de trabalho. Hoje, não se dissocia serviço de produto, pois não temos produto sem serviço. Em vários serviços, o produto é brinde. Se o empresário quer agregar valor ao negócio, deve incorporar um serviço. Por exemplo, oferecer ...

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