Rescisão, quais os itens do cálculo e principais tipos
Olá, falaremos a seguir sobre os tipos de rescisão e os itens que compõe um Cálculo rescisão básico.
Rescisão, principais tipos
Demissão por justa causa: O empregado é demitido pela empresa por motivo grave.
Demissão sem justa: O empregado é demitido por vontade da empresa.
Rescisão por comum acordo: Comum acordo entre empresa e empregado
Rescisão pedido de demissão: Empregado pedi demissão da empresa, decide deixar a empresa.
Rescisão Término de Contrato de Experiência: Empregado ou empresa decidem não dar continuidade à relação de trabalho, o contrato de experiência é normalmente de 90 dias.
Quebra de contrato de experiência pelo empregador: A empresa resolve demitir o empregado antes do término do contrato de experiência.
Quebra de contrato de experiência pelo empregado: O empregado pedi demissão da empresa antes do término do contrato de experiência.
Cálculo Rescisão, itens
No Cálculo Rescisão, temos os seguintes itens:
Saldo de salário – número de dias em que o funcionário trabalhou na empresa no mês da rescisão
Aviso prévio – Quando uma das partes(funcionário/empresa) deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho, deverá, antecipadamente, notificar à outra parte, através do aviso prévio
Décimo Terceiro – Conhecido também como gratificação de Natal; passou a ser obrigatório para todo funcionário que trabalha com carteira assinada.
Lei nº 4.090 da CLT. No Cálculo Décimo Terceiro não há descontos na primeira parcela, somente a partir da segunda parcela ou única.
Férias – Período de descanso a que têm direito o funcionário, após um ano(12 meses) de exercício de atividades, período este chamado aquisitivo.
O Cálculo de Férias é feito proporcional aos meses trabalhados no ano da rescisão.
Descontos oficiais: INSS e IRRF ( Terá desconto IRRF dependendo do valor que vai receber, pode ser isento ).
Os demitidos sem justa causa também tem direito ao Seguro Desemprego, mas Cálculo Seguro Desemprego é feito pelo Ministério da Economia e Trabalho.
