A portaria com as regras para adesão ao programa foi publicada dia 30 de maio.
O Pronampe é o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e visa facilitar o acesso ao crédito reduzindo os riscos para as Instituições Financeiras, por ser respaldado pelo Fundo de Garantia de Operações.
Desde do dia 30 de maio, as empresas já podem se encaminhar às instituições bancários na busca de empréstimos, bastando seguir as regras para a concessão de créditos publicadas na portaria nº 191
