1. "Consulta Comercial Órgão responsável: Prefeitura Municipal. Objetivo: verificar se no local escolhido é permitido o funcionamento de um engenho ou de uma fábrica de cachaça. Busca de nome e marca Órgão responsável: Junta Comercial e InsLeia mais

    Consulta Comercial

    • Órgão responsável: Prefeitura Municipal.
    • Objetivo: verificar se no local escolhido é permitido o funcionamento de um engenho ou de uma fábrica de cachaça.

    Busca de nome e marca

    • Órgão responsável: Junta Comercial e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
    • Objetivo: verificar se existe alguma empresa registrada com o nome pretendido para a empresa e para a marca que será utilizada para a fabricação de cachaça ou aguardente.

    Formatação e arquivamento do contrato social

    • Órgão responsável: Junta Comercial.
    • Objetivo: elaborar e registrar o contrato social. Neste passo, os CPFs dos sócios são pesquisados para verificar os antecedentes junto à Receita Federal.

    Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

    • Órgão responsável: Receita Federal.
    • Objetivo: registrar a empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e obter o número de cadastro (CNPJ). O CNPJ é para a empresa o mesmo que o CPF para pessoas físicas.

    Solicitação de Inscrição Estadual

    • Órgão responsável: Secretaria da Fazenda Estadual.
    • Objetivo: registrar a empresa na Secretariada Fazenda Estadual, obtendo-se o número de cadastro da Inscrição Estadual (IE).

    Alvará de funcionamento da empresa e Licença Sanitária

    • Órgão responsável: Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal da Fazenda e Vigilância Sanitária Municipal.
    • Objetivo: obter o alvará para funcionamento da empresa, documento que fornece o consentimento para empresa desenvolver as atividades no local pretendido, e obter a Licença Sanitária Municipal.

    Registro no Mapa

    • Órgão responsável: Ministério da Agricultura, Pecuária Abastecimento (Mapa).
    • Objetivo: registrar tanto o estabelecimento produtor (engenho) ou engarrafador, quanto os próprios produtos (cachaça, aguardente, aguardente composta etc.).

    Licença de Operação

    • Órgão responsável: órgão ambiental do estado (Ex: IAP, FEAM, CETESB etc.).
    • Objetivo: fazer o Licenciamento Ambiental e obter a Licença de Operação para a empresa. Sem a licença de operação, a empresa não estará em dia com as exigências legais

    Registro na Secretaria de Receita Federal do Brasil (SRFB)

    • Órgão responsável: SRFB.
    • Objetivo: obter o selo de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    Matrícula no Instituto de Seguro Social – INSS

    • Órgão responsável: Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – Divisão de Matrículas.
    • Objetivo: cadastrar-se no INSS. O cadastramento e o pagamento do INSS garantem o sustento do trabalhador e de sua família quando ele perde a capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou idade avançada.

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  2. "A cadeia produtiva de base florestal está organizada em diferentes segmentos e os mais representativos são: Papel e celulose. Painéis. Serraria Cavacos Carvão vegetal Outros A partir destes segmentos industriais é possível produzir: Papel. Painel reconstituLeia mais

    A cadeia produtiva de base florestal está organizada em diferentes segmentos e os mais representativos são:

    • Papel e celulose.
    • Painéis.
    • Serraria
    • Cavacos
    • Carvão vegetal
    • Outros

    A partir destes segmentos industriais é possível produzir:

    • Papel.
    • Painel reconstituído
    • Painel compensado.
    • Piso laminado.
    • Embalagens.
    • Formas e escoras.
    • Outros.

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  3. Folhas novas encarquilhadas, quebradiças e afinadas, diminuição do comprimento da região intermodal dos ramos ortotrópicos e plagiotrópicos.

    Folhas novas encarquilhadas, quebradiças e afinadas, diminuição do comprimento da região intermodal dos ramos ortotrópicos e plagiotrópicos.

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  4. "Os certificados ou selos são instrumentos que tem por objetivo atestar a qualidade do produto e facilitar sua identificação pelo consumidor, geralmente garantindo melhores preços e acesso a mercados diferenciados. Por ser um produto comercializado in natura, a certificaLeia mais

    Os certificados ou selos são instrumentos que tem por objetivo atestar a qualidade do produto e facilitar sua identificação pelo consumidor, geralmente garantindo melhores preços e acesso a mercados diferenciados.

    Por ser um produto comercializado in natura, a certificação de frutas permite agilizar a comercialização da produção, uma vez que agrega uma identidade específica ao produto e aos fornecedores, tornando-os mais conhecidos nos mercados consumidores.

    Os certificados qualidade e procedência podem ser privados ou públicos, nacionais ou internacionais, e podem ou não facilitar a comercialização do produto.

    Alguns dos certificados atualmente existentes no mercado e nos quais as frutas mais se enquadram são:

    Internos

    • Orgânicos: segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), “”para ser considerado orgânico, o produto deve ser cultivado em um ambiente que considere sustentabilidade social, ambiental e econômica e valorize a cultura das comunidades rurais””. A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos, hormônios, drogas veterinárias, adubos químicos, antibióticos ou transgênicos em qualquer fase da produção.
    • Indicação Geográfica (IG): segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), “o registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado”.
    • Garantia de Origem Carrefour: segundo o site da empresa, “o intuito é oferecer aos nossos clientes alimentos de qualidade, produzidos de forma ambientalmente correta e socialmente justa. Para isso, atendemos aos nossos princípios que deram origem às normas do programa. Confira-os e verifique o significado do selo Garantia de Origem”.
    • Qualidade desde a origem – GPA do Pão de Açúcar: o programa contempla diversos aspectos e tem foco no controle e monitoramento de resíduos de agrotóxicos.
    • Produção Integrada de Frutas (PIF): a PIF é um conjunto de regras produtivas criadas pelo Governo Federal com o intuito de assegurar uma produção responsável e sustentável, adequada aos preceitos legais do Brasil. Entretanto, não tem características que facilitem a entrada dos produtos no mercado.

    Externos:

    • Globalcap: segundo o site da instituição mantenedora, “as raízes do Globalcap começaram em 1997 como uma iniciativa por parte dos varejistas pertencentes ao Euro-Retailer Produce Working Group. Varejistas britânicos que trabalham em conjunto com os supermercados na Europa continental se tornaram conscientes das crescentes preocupações dos consumidores em matéria de segurança dos produtos, impacto ambiental e da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores e dos animais. Hoje, é o principal programa de garantia de qualidade agrícola do mundo,  traduzindo as exigências dos consumidores em Boas Práticas Agrícolas em uma lista crescente de países – atualmente mais de 100”.
    • Rainforest: Segundo o IMAFLORA, o maior certificador no Brasil, as normas da Rainforest apoiam o produtor na melhoria contínua da gestão da propriedade, no aumento da eficiência e produtividade, no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista, na conservação dos recursos naturais e na garantia de direitos e bem-estar aos trabalhadores rurais.
    • Tesco: a certificação é um padrão de qualidade que os produtores rurais que comercializam os produtos in natura em todo o mundo precisam atingir para comercializar frutas e hortaliças para a rede de supermercados Tesco na Europa.

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  5. O sistema radicular do cafeeiro é constituído por quatro tipos de raízes: raíz pivotante, raízes axiais, raízes da placa superficial e raízes de fora da placa superficial.

    O sistema radicular do cafeeiro é constituído por quatro tipos de raízes: raíz pivotante, raízes axiais, raízes da placa superficial e raízes de fora da placa superficial.

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  6. Vinho é a bebida resultante da fermentação alcoólica do mosto da uva sã, fresca e madura, e que resulta em uma bebida com graduação alcoólica de 8,6% a 14% em volume. É proibida a aplicação do termo "vinho" a produtos obtidLeia mais

    Vinho é a bebida resultante da fermentação alcoólica do mosto da uva sã, fresca e madura, e que resulta em uma bebida com graduação alcoólica de 8,6% a 14% em volume. É proibida a aplicação do termo “vinho” a produtos obtidos a partir de outras matérias- primas.

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  7. "A apicultura é a criação da abelha Apis Mellifera. É conhecida no Brasil como a abelha africanizada, abelha europeia, Europa ou “oropa”. Essa abelha foi introduzida no Brasil após o descobrimento, pelos religiosos europeus, em busca de cera para a confLeia mais

    A apicultura é a criação da abelha Apis Mellifera. É conhecida no Brasil como a abelha africanizada, abelha europeia, Europa ou “oropa”. Essa abelha foi introduzida no Brasil após o descobrimento, pelos religiosos europeus, em busca de cera para a confecção de vela e uso do mel.Em 1956, foram introduzidas no Brasil abelhas africanas, que formaram um híbrido chamado comumente de “abelha africanizada”. Essas abelhas são mais defensivas que as europeias e mais resistentes a doenças. Assim como as europeias puras, elas possuem ferrão no abdômen para defesa da colmeia.

     

    A meliponicultura é a criação de abelhas nativas do Brasil. São abelhas que já existiam no país antes da introdução da Apis, e tem como característica a ausência de ferrão. Assim, elas se defendem com as mandíbulas e patas. A meliponicultura trata de diversas espécies, sendo as mais comumente criadas: Jataí, Uruçú, Mandaçaia, Jandaíra, Tiúba, Tubí, entre outras.A produtividade dessas colmeias é bem menor que a da Apis, sendo a Tiúba a mais produtiva (até 10 litros de mel/colmeia). O mel dessas abelhas também é diferente, possuindo teor de água mais elevado se comparado ao mel de Apis. Por serem animais nativos do Brasil, a criação dessas espécies é regulamentada pelo Ibama.

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  8. "A adubação mais eficiente é a realizada pelas raízes, na qual é o início do processo fisiológico de absorção de nutrientes para as plantas. Pode haver também absorção pelas folhas, e a recomendaçãoLeia mais

    A adubação mais eficiente é a realizada pelas raízes, na qual é o início do processo fisiológico de absorção de nutrientes para as plantas. Pode haver também absorção pelas folhas, e a recomendação é de utilizar adubos específicos e em pequenas dosagens.

     

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  9. "Como vimos, o produto orgânico é oriundo de um sistema orgânico de produção que tem no “solo como organismo vivo” um de seus importantes fundamentos. Já os produtos hidropônicos são derivados da “hidroponia”, a qual consisLeia mais

    Como vimos, o produto orgânico é oriundo de um sistema orgânico de produção que tem no “solo como organismo vivo” um de seus importantes fundamentos.

    Já os produtos hidropônicos são derivados da “hidroponia”, a qual consiste numa técnica de produção de alimentos, principalmente de hortaliças e pequenas frutas, caracterizada pelo “cultivo direto na água”, onde fertilizantes altamente solúveis são colocados na água e absorvidos pelas raízes das plantas. Na hidroponia podem ser utilizados, também, outros insumos proibidos na produção orgânica como agrotóxicos e transgênicos.

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  10. Originar ramos ortotrópicos que podem ser considerados como “broto ladrão” em caso de plantas não podadas (não desejado) ou como novos ramos em caso de renovação da parte aérea do cafeeiro (desejado).

    Originar ramos ortotrópicos que podem ser considerados como “broto ladrão” em caso de plantas não podadas (não desejado) ou como novos ramos em caso de renovação da parte aérea do cafeeiro (desejado).

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  11. "A importância é de se organizar o setor e dar mais segurança a todos os atores da cadeia de valor, dos produtores aos consumidores. Isso porque ela estabelece um conjunto de definições, princípios, normas e procedimentos que devem ser cumpridos e organiLeia mais

    A importância é de se organizar o setor e dar mais segurança a todos os atores da cadeia de valor, dos produtores aos consumidores. Isso porque ela estabelece um conjunto de definições, princípios, normas e procedimentos que devem ser cumpridos e organiza o controle do processo num único sistema, com um selo que identifica os produtos ao consumidor (ou mecanismos equivalentes, como no caso da venda direta em que o selo pode não estar presente no produto), e define as atribuições dos diversos atores governamentais, privados e da sociedade civil.

    No caso do Brasil, um intenso e participativo processo de construção da lei e sua regulamentação foi estabelecido em 1994, e mais especificamente após 1997, que culminou com a Lei nº 10.831 em 2003, seu respectivo Decreto (nº 6.323) em 2007 e seus regulamentos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é o órgão que coordena e fiscaliza as ações neste tema.

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  12. "O tamanho da terra é pouco representativo para a criação de pequenos ruminantes. É possível ter criações extensivas, semiextensivas e confinadas, sendo totalmente a pasto, a pasto com suplementação e totalmente confinada com fornecimentLeia mais

    O tamanho da terra é pouco representativo para a criação de pequenos ruminantes. É possível ter criações extensivas, semiextensivas e confinadas, sendo totalmente a pasto, a pasto com suplementação e totalmente confinada com fornecimento de volumoso e concentrado no cocho.

    Há também formas de manejar o pasto de forma rotacionada, fazendo com que a lotação chegue a mais de 30 animais por hectare.

    Então, dependendo da tecnologia que o produtor queira implementar, que melhor se adapte a suas condições de trabalho, o tamanho de terra não é limitante para a criação de ovinos e caprinos.

    A infraestrutura básica é constituída de:

    • Instalações (centros de manejo, apriscos, bretes, currais, esterqueiras e cercas)
    • Comedouros
    • Bebedouros
    • Saleiros
    • Infraestrutura de suporte alimentar, como silos e áreas de produção de forragem (capineiras, bancos de proteína, pastos)

    Procure um escritório local do Sebrae para melhor informar-se a respeito da criação de ovinos e caprinos em sua região.

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