Ocancelamento de um contrato de prestação de serviços é um tema de grande relevância tanto para quem contrata quanto para quem fornece serviços. Este artigo busca fornecer uma compreensão abrangente das regras ...

Quando se contrata um serviço, seja por meio de uma pessoa física ou uma empresa, é comum que, após o início da execução, surjam necessidades adicionais não previstas na negociação ...

Areforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas no cenário das relações de trabalho no Brasil, e uma delas diz respeito ao pagamento de gratificações, que agora podem ser feitas sem a ...

Acompra e venda de veículos usados é uma prática comum em todo o mundo. No Brasil, essa transação envolve uma série de dúvidas e questionamentos, especialmente quando se trata da ...

Acobrança de luvas em contratos de locação comercial é um tópico de considerável importância e interesse no cenário jurídico e imobiliário brasileiro. Este artigo busca fornecer uma visão abrangente sobre essa prática, ...

Ao longo da vida, muitas pessoas se deparam com a necessidade de assinar contratos, seja para doar um bem, estabelecer uma união estável ou casamento, comprar ou vender um imóvel, ...

Desde abril de 2022, o governo federal do Brasil implementou uma medida inovadora que permite aos cidadãos brasileiros assinar documentos digitalmente por meio do site Gov.br ou pelo seu aplicativo. Essa modalidade ...

Quando surge a necessidade de cancelar um contrato firmado com uma prestadora de serviços, seja para ajustar um orçamento familiar ou devido a insatisfação com o serviço prestado, é importante ...

Desde a implementação da Lei Federal nº 13.467, conhecida como a Reforma Trabalhista de 2017, uma nova abordagem para a contratação de profissionais emergiu no mercado de trabalho brasileiro: o contrato de ...

Na dinâmica contemporânea dos negócios, a terceirização de serviços tornou-se uma estratégia recorrente para otimizar operações e reduzir custos. A elaboração de contratos de prestação de serviços surge como uma ...

Aterceirização e a contratação por prestação de serviços são tópicos de grande relevância no contexto empresarial brasileiro, especialmente após a implementação da Lei Federal nº 13.429/17, que introduziu mudanças significativas nessa ...

No cenário atual de negociações contratuais, seja para alugar um imóvel, fornecer serviços ou em qualquer tipo de acordo envolvendo duas ou mais partes, é cada vez mais comum conduzir as ...