Todo contrato desempenha um papel essencial como ferramenta jurídica. Sua principal função é proporcionar segurança e clareza a todas as partes envolvidas em uma negociação. Ao estabelecer um acordo formal, ...
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A Importância de Contratos em Empréstimos entre Amigos e Parentes
Em um mundo onde as relações pessoais muitas vezes se entrelaçam com questões financeiras, é comum amigos e parentes se encontrarem em situações delicadas envolvendo a necessidade de empréstimos de ...
Fiador ou Caução: Desvendando as Diferenças e Escolhendo a Melhor Opção
Ao alugar um imóvel, é comum a necessidade de solicitar ao locação ou apresentar ao locador garantias, a fim de assegurar o cumprimento do contrato de locação. Duas alternativas frequentes para ...
Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços: O que Você Precisa Saber
Ocancelamento de um contrato de prestação de serviços é um tema de grande relevância tanto para quem contrata quanto para quem fornece serviços. Este artigo busca fornecer uma compreensão abrangente das regras ...
Contrato de Prestação de Serviços: Guia Completo para Entender e Negociar
Quando se contrata um serviço, seja por meio de uma pessoa física ou uma empresa, é comum que, após o início da execução, surjam necessidades adicionais não previstas na negociação ...
Comissões vs. Premiações: O Pagamento de Gratificações sem a Geração de Encargos
Areforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas no cenário das relações de trabalho no Brasil, e uma delas diz respeito ao pagamento de gratificações, que agora podem ser feitas sem a ...
A Responsabilidade na Revenda de Carros Usados e a Garantia: Entenda seus Direitos e Deveres
Acompra e venda de veículos usados é uma prática comum em todo o mundo. No Brasil, essa transação envolve uma série de dúvidas e questionamentos, especialmente quando se trata da ...
A Cobrança de Luvas em Contratos de Locação Comercial: Quando Essa Prática é Permitida?
Acobrança de luvas em contratos de locação comercial é um tópico de considerável importância e interesse no cenário jurídico e imobiliário brasileiro. Este artigo busca fornecer uma visão abrangente sobre essa prática, ...
Limite de Idade em Contratos: O Que Você Precisa Saber
Ao longo da vida, muitas pessoas se deparam com a necessidade de assinar contratos, seja para doar um bem, estabelecer uma união estável ou casamento, comprar ou vender um imóvel, ...
Simplificando a Burocracia: Como Assinar Documentos Eletronicamente pelo Gov.br
Desde abril de 2022, o governo federal do Brasil implementou uma medida inovadora que permite aos cidadãos brasileiros assinar documentos digitalmente por meio do site Gov.br ou pelo seu aplicativo. Essa modalidade ...
Cancelamento de Contrato de Prestação de Serviços: Direitos e Procedimentos
Quando surge a necessidade de cancelar um contrato firmado com uma prestadora de serviços, seja para ajustar um orçamento familiar ou devido a insatisfação com o serviço prestado, é importante ...
Entendendo o Contrato de Trabalho Intermitente: Guia Completo para Empregadores e Profissionais
Desde a implementação da Lei Federal nº 13.467, conhecida como a Reforma Trabalhista de 2017, uma nova abordagem para a contratação de profissionais emergiu no mercado de trabalho brasileiro: o contrato de ...