Desde a implementação da Lei Federal nº 13.467, conhecida como a Reforma Trabalhista de 2017, uma nova abordagem para a contratação de profissionais emergiu no mercado de trabalho brasileiro: o contrato de ...
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Contrato de Prestação de Serviços: Um Guia Completo para Relações Terceirizadas
Na dinâmica contemporânea dos negócios, a terceirização de serviços tornou-se uma estratégia recorrente para otimizar operações e reduzir custos. A elaboração de contratos de prestação de serviços surge como uma ...
Guia: A Terceirização por Meio de Contratos de Prestação de Serviços no Brasil
Aterceirização e a contratação por prestação de serviços são tópicos de grande relevância no contexto empresarial brasileiro, especialmente após a implementação da Lei Federal nº 13.429/17, que introduziu mudanças significativas nessa ...
Assinaturas Digitais em Contratos: Simplificando Negociações na Era Digital
No cenário atual de negociações contratuais, seja para alugar um imóvel, fornecer serviços ou em qualquer tipo de acordo envolvendo duas ou mais partes, é cada vez mais comum conduzir as ...
Empregada Doméstica como MEI: Tudo o que Você Precisa Saber
Nos tempos atuais, um questionamento tem ganhado destaque: é viável contratar uma empregada doméstica, babá ou cuidador de idosos sem a formalização tradicional de carteira assinada, recorrendo ao regime de Micro ...
Carro Alugado para Motoristas de Aplicativos: Análise das Vantagens e Desvantagens
Alugar um carro para ter uma renda extra pode ser uma forma interessante de complementar sua renda mensal. Com o aumento da demanda por motoristas de aplicativo, o aluguel de veículos ...
Entendendo os Reajustes em Contratos: Guia Completo para Negociações e Melhores Práticas
Quando se trata de negociações, independentemente de sua natureza, um tópico frequentemente envolto em dúvidas é o reajuste no preço acordado no contrato, ou seja, o valor que deve ser ...
Alugando Carro para Motorista de Aplicativo: Como Garantir uma Parceria de Confiança e Lucrativa?
Com o advento da popularização dos aplicativos de transporte de passageiros, como o Uber e o 99Pop, um mercado secundário também floresceu: o de locação de veículos destinados a essa finalidade. Esse tipo de locação ...
Como assinar contratos e documentos eletronicamente pelo Gov.br
Desde abril de 2022, o governo federal do Brasil implementou uma medida que permite aos cidadãos brasileiros assinar documentos digitalmente por meio do site Gov.br ou por meio do seu aplicativo. ...
Contrato elaborado com data retroativa: O que você precisa saber
Aelaboração de contratos é uma prática comum nas relações comerciais e pessoais, servindo como instrumento jurídico para estabelecer direitos e deveres entre as partes envolvidas. Em certos casos, pode ...
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Como realizar o reajuste do aluguel de acordo com a Lei do Inquilinato
Oreajuste de aluguel é um tema importante tanto para proprietários quanto para inquilinos. Para garantir que essa prática seja justa e esteja dentro dos limites legais, a Lei do ...