Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas à: alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nessa e nas próximas postagens faremos um compilado de informações referentes a Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Correntes de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo: Pesquisa de Comércio Exterior: Cosméticos.
Produto – Hidratante – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – HIDRATANTE – HTS 3307.90.00
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado HIDRATANTE – HTS 3307.90.00 – calcular o imposto de 5,4% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplicar 5,4% ao componente ad valorem.
Esse produto é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência), classificado como código “A”, o que implica que o produto de interesse é elegível ao tratamento preferencial do SGP norte-americano. O SGP dos EUA beneficia diversos produtos de países em desenvolvimento, portanto, quando importados naquele mercado são isentos do pagamento dos direitos alfandegários (imposto de importação), uma vez que contam com uma margem de preferência de 100% (redução da tarifa alfandegária normalmente aplicada).
Os 10 países principais exportadores desse produto para os EUA são: Canadá, China, Espanha, França, Reino Unido, Itália, Austrália, Índia, México e Alemanha.
O Brasil classificou-se em 36º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado americano, mas apresenta uma pequena participação no mercado americano, que nos últimos 3 anos não ultrapassou a soma de US$ 13,9 mil.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve uma redução de 16,9% nas importações americanas para esse item.
Canadá e China também tiveram uma redução nas exportações desse produto aos EUA neste primeiro trimestre de 2013. Por sua vez, a Índia e o México alcançaram um crescimento satisfatório, em que o México obteve um crescimento de 150,3% nas exportações de hidratante para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 60,7% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias. No entanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos desse produto para os EUA possuem preferência Tarifária Canadá e México, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando em conjunto com 35,8% do total importado pelos EUA. A Austrália, por meio do United States/Australia Free Trade Agreement, com uma participação de 1,2%.
Os países beneficiados pelo SGP representaram em 2012 a importância de 1,6% nas importações; por sua vez, os demais acordos de preferências tarifárias não apresentaram resultados significativos.
Cabe também destacar que a participação dos países beneficiários pelo SGP cresceu em 50,3% no último trimestre de 2013, comparável ao mesmo período de 2012.
2 – México – HIDRATANTE – NALADI 3307.90.99
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado HIDRATANTE – NALADI 3307.90.99 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Esse cálculo deverá ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 10% sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado), calculada também sob o valor aduaneiro CIF.
Maiores detalhes sobre os cálculos tarifários poderão ser encontrados no capítulo ANEXOS do estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Cosméticos.
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
As mercadorias que fizerem o uso desse desconto, via Acordo de Preferência Tarifária, deverão fornecer certificado de origem.
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2012, são: EUA, França, Porto Rico, Espanha, Canadá, China, Brasil e Colômbia, em ordem de importância de valor.
O Brasil classificou-se no ranking dos fornecedores desse produto em 2012 ao mercado mexicano. Em 2012 teve participação pequena, na quadra de US$ 186 mil. No entanto, percebe-se um pequeno crescimento nas exportações brasileiras desse produto ao México, já que em 2011 o valor exportado foi de US$ 145 mil, além de o Brasil ter apresentado resultados piores em 2007, 2008 e 2009, exportando US$ 0, US$ 48 mil e US$ 25 mil, consecutivamente.
Por outro lado, esse baixo crescimento das exportações brasileiras desse item ao México acompanhou a estabilidade nas importações mexicanas nesses últimos dois anos, que, por sua vez, também sofreu pequeno crescimento, mantendo-se na casa dos US$ 21 milhões/ano. Trata-se, portanto, de um mercado aquecido que importa valores/volumes expressivos.
Observa-se também que 53% das importações mexicanas desse item são provenientes apenas dos EUA; portanto, pode ser considerada como uma potencial competidora para esse produto no México. Em seguida, destaca-se a França com participação em 15% do valor total importado pelo México, em 3º lugar no ranking está Porto Rico com participação de 4,7 %; juntos esses 3 países são responsáveis por 72% das importações mexicanas.
Além desses três, cabe destacar em ordem de importância Espanha, Canadá, China, Brasil e Colômbia, que juntos representam 11,7% do valor total importado pelo México.
Entre os que possuem acordos de preferência tarifária, os EUA possuem preferência tarifária por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA); e o Brasil por meio do AR.PAR nº 4, benefício de 20% na Tarifa ad valorem; a Colômbia, classificada em 7º no ranking, também é beneficiada pelo AR.PAR n° 4, com 28% de desconto na Tarifa de Importação.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Cosméticos.
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