Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes às Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Correntes de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil
Produto – Jeans – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – JEANS – HTS 6203.49.10
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado JEANS – HTS 6203.49.10 – calcula-se o imposto de 8,5% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, 8,5% ao componente ad valorem. Desse modo, enquanto MFN, o Brasil enquadra-se no valor de imposto mencionado anteriormente.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 principais potenciais exportadores desse produto para os EUA são: Bangladesh, China, Vietnã, Itália, Portugal, Alemanha, Canadá, Sri Lanka e Singapura.
O Brasil classificou-se em 20º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. Além disso, apresentou desde 2010 uma participação nada significativa.
No primeiro trimestre de 2013, houve uma redução de 45% nas importações americanas para esse item, e essas não passaram do montante de US$ 295 mil em 2012.
Os principais países exportadores desse produto para os EUA apresentaram forte queda nos valores totais exportados no 1º trimestre de 2013, com exceção do Canadá, que, apesar de não ter apresentado números satisfatórios, obteve um crescimento, cuja variação percentual foi de 700% entre janeiro e março de 2013.
Observa-se também que 96,6% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
2 – México – JEANS – NALADI 6203.49.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado JEANS – NALADI 6203.49.01 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para este item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 25% (Isento para países membros do ALADI) sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado); além de acrescer, também, os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Obs.: Estes cálculos devem ser feitos sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), nem do Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional).
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2012, foram: Bangladesh, Marrocos, China, Camboja, Hong Kong e Vietnã.
Bangladesh destaca-se como o principal país originário das importações mexicanas para esse item, participando com 24% do total importado no ano de 2012; na sequência vem o Marrocos com 15% e em seguida a China com 14%. Juntos esses países dominam o mercado com 53%.
O Brasil não se classificou no ranking de fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação nada significativa, na quadra de apenas 32 dólares no ano de 2012. Fora essa participação isolada, não ocorreu exportação brasileira entre o ano de 2007 e 2013.
As importações mexicanas para esse item alcançaram uma pequena alta de quase 4% em 2012; entretanto, o volume importado por esse país é pouco significativo.
Observa-se também que 73,4% das importações mexicanas desse item são provenientes de apenas 6 países, aos quais não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
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