Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas à: alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nessa e nas próximas postagens faremos um compilado de informações referentes a Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Correntes de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo: Pesquisa de Comércio Exterior: Casa e decoração.
Produto – Cama box – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – CAMA BOX – HTS 9404.10.00
O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado CAMA BOX – HTS 9404.10.00 – é de 0% para NMF (Nação Mais Favorecida). Fazendo parte desse grupo, portanto, o Brasil fica livre do pagamento de impostos de importação para esse item. Desse modo, enquanto NMF, o Brasil enquadra-se no valor de imposto acima mencionado.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 principais países exportadores desse produto aos EUA são: México, China, Canadá, Reino Unido, Taiwan, Espanha, Itália, Singapura, Chipre e Suécia.
O Brasil classificou-se em 21º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado americano, não constam dados de exportações brasileiras desse produto para os EUA. Não houve, portanto, registro de decréscimo ou acréscimo na venda desses produtos, entre o período de janeiro a março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve um aumento de 8,7% nas importações americanas para esse item.
México e Canadá tiveram uma redução nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. China, Taiwan, Reino Unido e Polônia alcançaram um crescimento satisfatório. A Polônia obteve um crescimento de 1.412,1% nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 100% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
2 – México – COLCHÃO — CAMA BOX — NALADI 9404.10.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado CAMA BOX — NALADI 9404.10.01 — é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Esse cálculo deverá ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Portanto, para esse item, deve-se calcular o Imposto Geral de Importação — Tarifa (Impuesto General de Importación — Arancel) de 15% sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), calculada também sob o valor aduaneiro CIF.
Maiores detalhes sobre os cálculos tarifários poderão ser encontrados no capítulo ANEXOS do estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Casa e decoração.
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
As mercadorias que fizerem o uso desse desconto, via Acordo de Preferência Tarifária deverão fornecer certificado de origem.
Os EUA destacam-se como o principal país originário das importações mexicanas para esse item, participando com 56,13% do total importado no ano de 2012. Na sequência, vem a China com 25,77% e, em seguida, a Itália com 10,93%. Juntos, esses países dominam o mercado com 92,83%.
O Brasil não se classificou no ranking de fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pouco significativa, na quadra de apenas 281 dólares no ano de 2011. Fora essa participação isolada, não ocorreu exportação brasileira entre o ano de 2007 e 2013.
As importações mexicanas, para esse item, alcançaram uma pequena alta de quase 1,92%, em 2012, o que remete a um mercado estável.
No entanto, é importante considerar que, entre os principais fornecedores externos desse produto para o México, os EUA possuem preferência tarifária, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando com 56,13% do total importado pelo México.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Casa e decoração
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