Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens faremos um compilado de informações referentes a Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Correntes de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo: Pesquisa de Comércio Exterior: Calçados e bolsas.
Produtos – Sapatilhas e sandálias – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – SAPATILHAS — HTS 6405.90.90 | SANDÁLIAS — HTS 6402.99.27
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado SAPATILHAS — HTS 6405.90.90 — calcula-se o imposto de 12,5% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplica-se 12,5% ao componente ad valorem. Desse modo, enquanto MFN, o Brasil enquadra-se no valor de imposto acima mencionado. Já para o item Sandálias, calcular imposto de 3% para MFN sobre o valor aduaneiro, ou seja, 3% do componente ad valorem.
Ambos os itens (Sandálias e Sapatilhas) não são beneficiários do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 principais exportadores desses produtos para os EUA são:
Sapatilhas – China, Itália, Vietnã, Espanha, Tailândia, Brasil, República Dominicana, México, Indonésia e Índia.
Sandálias – China, Brasil, México, Vietnã, República da Coréia, Taiwan, Indonésia, Itália, Bélgica e Hong Kong.
Para exportação de sapatilhas, o Brasil classificou-se em 6º lugar no ranking de fornecedores deste produto ao mercado americano, participando com apenas 1% do valor total importado por esse país. Além disso, constata-se uma redução de 43,7% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA. Por outro lado, para a exportação de sandálias, o Brasil classificou-se em 2º lugar no ranking de fornecedores deste produto ao mercado americano, participando com 13% do total importado pelos EUA – constatando um aumento de 34,6% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve uma redução de 1,7% nas importações americanas de sapatilhas. Fato que se inverteu com relação ao item sandálias, que obteve um aumento de 6,1% nas importações americanas.
Observa-se também que 98,1% das importações americanas de sapatilhas são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias. No entanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos desse produto para os EUA, possuem preferência Tarifária Canadá e México, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando em conjunto com 0,6% do total importado pelos EUA; a República Dominicana, por meio Central American Free Trade Agreement (CAFTA), com uma participação de 1%; e Israel, por meio do Acordo United States/Israel Free Trade Area Implementation Act of 1985, com 0,2%.
Para sandálias observa-se uma situação parecida, com 95,6% das importações americanas desse item provindas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias. Entretanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos desse produto para os EUA, o México, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), (participando com 3,2% do total importado pelos EUA) e a Coreia, por meio do Korea-U.S. Free Trade Agreement (com uma participação de 1,2%), possuem preferência Tarifária.
2 – México – SAPATILHAS E SANDÁLIAS — NALADI 6405.90.99
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado SAPATILHAS E SANDÁLIAS — NALADI 6405.90.99 — é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA — Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano.
Obs: Esse cálculo deverá ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Portanto, para estes itens deve-se calcular o Imposto Geral de Importação — Tarifa (Impuesto General de Importación — Arancel) de 0% (isento) sobre o valor aduaneiro CIF, em seguida, adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) – calculada também sobre o valor aduaneiro CIF.
Maiores detalhes sobre os cálculos tarifários poderão ser encontrados no capítulo ANEXOS do estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Calçados e bolsas.
Estes produtos não são beneficiários do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração, mas possuem preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação). No entanto, não haverá necessidade de utilizar, pois o Imposto Geral de Importação — Tarifa (Impuesto General de Importación — Arancel) é de 0%, ou seja, isento.
Os principais exportadores desses produtos (Sapatilhas e Sandálias) para o México, classificados em 2013, são: China, Itália e Espanha – sendo responsáveis por 79% das importações.
O Brasil não se classificou no ranking dos principais fornecedores destes produtos ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pouco significativa, no valor de apenas 75,4 mil dólares no ano de 2012. No entanto, percebe-se uma queda nas exportações brasileiras desses produtos ao México, já que não foi registrado volume de exportação brasileira entre o período de janeiro a março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
As importações mexicanas para esse item mantiveram-se estáveis em 2012.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Calçados e bolsas.
Veja outras matérias como essa no site do Sebrae Mercados.
