Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Artesanato.
Produto – Objetos de Decoração – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – OBJETOS DE DECORAÇÃO (SANTA, FRUTEIRA, GARRAFA, BARCO) – HTS 9703.00.00
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado OBJETOS DE DECORAÇÃO (SANTA, FRUTEIRA, GARRAFA, BARCO) – HTS 9703.00.00 – o imposto desse produto é classificado como isento para a MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro. Portanto, os produtos brasileiros serão isentos do recolhimento dos impostos de importação, já que o Brasil se integra ao MNF.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 países principais exportadores desse produto para os EUA são: Reino Unido, França, Itália, Alemanha, Suíça, Espanha, Japão, China, Bélgica e Hong Kong.
O Brasil classificou-se em 11º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. Além disso, constata-se uma variação percentual crescente de 618,3% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA. Houve, portanto, um acréscimo considerável na venda desses produtos entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
No primeiro trimestre de 2013, houve um aumento de 40,1% nas importações americanas para este item.
Brasil, Japão, Holanda, Alemanha, Canadá, Colômbia e México tiveram as maiores altas nas exportações de Objetos Decorados aos EUA no primeiro trimestre de 2013, com uma variação percentual entre 150% e 618,3%. Já os Emirados Árabes Unidos e Hong Kong alcançaram os piores números nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 100% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
2 – México – OBJETOS DE DECORAÇÃO (SANTA, FRUTEIRA, GARRAFA, BARCO) – NALADI 9703.00.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado OBJETOS DE DECORAÇÃO (SANTA, FRUTEIRA, GARRAFA, BARCO) – NALADI 9703.00.01 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 0% (Isento para países membros do ALADI) sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado); além de acrescer, também, os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Obs.: Estes cálculos devem ser feitos sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação). No entanto, não haverá necessidade de utilizar, haja vista que o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 0% (Isento).
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2012, foram: EUA, Bélgica, Reino Unido, China e Índia.
O Brasil classificou-se no ranking dos fornecedores desse produto em 2010, já em 2013 fechou janeiro com crescente participação, que vem ampliando anualmente seu percentual, tendo fechado em alta de 174% em 2011 e 21% em 2012.
As importações mexicanas também vêm apresentando alta. Em 2012 foi de 29% e no ano anterior de 69%, o que nos remete a um mercado em expansão.
Os EUA destacam-se como o principal país originário das importações mexicanas para esse item, participando com 31% do total importado (em 2012), seguido pela Bélgica, com 17%. Juntos estes países dominam o mercado com quase 50% de participação.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Artesanato.
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