Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Artesanato.
Produto – Brinquedos Educativos em Madeira – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – BRINQUEDOS ARTESANAIS EDUCATIVOS (EM MADEIRA) – HTS 4420.10.
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado BRINQUEDOS ARTESANAIS EDUCATIVOS (EM MADEIRA) – HTS 4420.10.00 – calcula-se o imposto de 3,2% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplica-se 3,2% ao componente ad valorem.
Esse produto é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência), classificado como código “A”, o que implica que o produto de interesse é elegível ao tratamento preferencial do SGP norte-americano. O SGP dos EUA beneficia diversos produtos de países em desenvolvimento.
Portanto, quando importados naquele mercado são isentos do pagamento dos direitos alfandegários (imposto de importação), uma vez que contam com uma margem de preferência de 100% (redução da tarifa alfandegária normalmente aplicada).
Os 10 países principais exportadores desse produto para os EUA são: China, Indonésia, Índia, Filipinas, México, Tailândia, Vietnã, Rússia, Canadá e Alemanha.
O Brasil classificou-se em 27º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. Além disso, constata-se uma redução de 14,2% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA, havendo, portanto, um decréscimo considerável na venda de Brinquedos Artesanais Educativos em Madeira entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Ao contrário do resultado do Brasil, no primeiro semestre de 2013 houve um aumento de 7,9% nas importações norte americanas para esse item.
Nova Zelândia e México também tiveram um aumento de mais de 100% nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. Por sua vez, o Sri Lanka foi o país com maior redução nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012, chegando a 37,9%.
Observa-se também que 81,7% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias. No entanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos desse produto para os EUA possuem preferência tarifária Canadá e México, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando em conjunto com 2,6% do total importado pelos EUA. Por sua vez, os países beneficiados pelo SGP representaram em 2012 a importância de 15,2% nas importações; já os demais acordos de preferência tarifárias apresentaram resultados negativos.
Cabe também destacar que a participação dos países beneficiários pelo SGP cresceu em 10,4% no último trimestre de 2013, comparável a mesmo período de 2012.
2 – México – BRINQUEDOS ARTESANAIS EDUCATIVOS (EM MADEIRA) – NALADI 4420.10.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado BRINQUEDOS ARTESANAIS EDUCATIVOS (EM MADEIRA) – NALADI 4420.10.01 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para este item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 15% sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado), além de agregar, também, os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2013, são: China, Indonésia, Tailândia, EUA, Índia, Filipinas, Vietnã.
O Brasil não se classificou no ranking dos principais fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pouco significativa, no montante de apenas 4 mil dólares em 2012. Além disso, em 2012 houve um salto nas exportações brasileiras, que passaram de 23 mil dólares em 2010 para 218 mil dólares em 2011; entretanto, em 2012 o valor regrediu para apenas 4 mil dólares.
As importações mexicanas para esse item atingiram uma queda de 19% em 2012. Assim, considera-se que esse é um mercado relativamente incipiente, com números pouco expressivos em seu histórico de importações, mas vem mantendo a estabilidade no volume/valor importados anualmente.
A China destaca-se como o principal país originário das importações mexicanas para esse item, participando com 45% do total importado no ano de 2012.
Observa-se também que 92% das importações mexicanas desse item são provenientes de apenas 8 países, China, Indonésia, Tailândia, EUA, Índia,Vietnã e Espanha.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Artesanato.
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