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Pesquisa de Comércio Exterior Sebrae: Alimentação – Produto: Mel e Derivados

Pesquisa de Comércio Exterior Sebrae: Alimentação – Produto: Mel e Derivados

Pesquisa de Comércio Exterior Sebrae: Alimentação – Produto: Mel e Derivados

Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.

Nesta e nas próximas postagens o Sebrae traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Alimentação.

Produto – Mel e Derivados – Relações entre Estados Unidos e México

1 – EUA – MEL E DERIVADOS – HTS 0409.00.00

O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado MEL E DERIVADOS – HTS 0409.00.00 – calcular o Imposto de 1,9 x quilo (Specific rate) vezes (Q1) para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplicar 1,9 x quilo (Specific rate) vezes (Q1) ao componente ad valorem.

Esse produto é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência), classificado como código “A+”, o que implica que a tarifa preferencial só se aplica aos países de menor desenvolvimento. Portanto, o Brasil não recebe o benefício.

Os 10 principais exportadores desse produto para os EUA são: Argentina, Canadá, Índia, Vietnã, Brasil, Uruguai, México, Nova Zelândia, Malásia e Chile.

O Brasil classificou-se em 5º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano, além disso, constata-se um aumento de 28,3% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA, houve, portanto, um acréscimo considerável na venda destes produtos entre o período de janeiro a março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.

Em 2013, no primeiro trimestre, houve um aumento de 13,2% nas importações norte americanas para esse item.

A maior parte dos países apresentou crescimento significativo nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. A Guatemala, por sua vez, apresentou um crescimento surpreendente, com uma variação percentual de 3,939,3% para esse período, em comparação com o ano anterior. Já Alemanha, Itália e Hong Kong alcançaram um crescimento satisfatório, no qual a Itália obteve um acentuado crescimento de 3.939,3% nas exportações de Mel e Derivados para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.

Observa-se também que 79,1% das importações americanas desse item são provenientes de países que não são atendidos por acordos de preferência tarifária.

Canadá e México, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participaram em conjunto com 19,2% do total importado pelos EUA. Já os demais acordos de preferência tarifária, tiveram uma participação de 1,1% ou menos.

2 –  México – MEL E DERIVADOS — NALADI 0409.00.01

O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado MEL E DERIVADOS — NALADI 0409.00.01 — é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA — Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) = Imposto de Importação mexicano.

Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação (Impuesto General de Importación — Arancel) de 20% sob valor aduaneiro CIF. Sua importação não está sujeita ao pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), conforme anexo 27 (RCGMCE 5.2.11.). *Acrescer também os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.

Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).

Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2013, são: Brasil, EUA e França.

O Brasil classificou-se no ranking dos principais fornecedores desse produto em 2012, inclusive percebe-se uma alta nas exportações brasileiras desse produto ao México, já que em 2012 o valor exportado foi de 35 mil dólares, em 2011 de 30 mil dólares e em 2010 de 3,5 mil dólares.

As importações mexicanas para esse item sofreram uma queda brusca em 2012 chegando na casa dos 85% em 2011, mantendo essa baixa em 2012. No entanto, observa-se também que 71% das importações mexicanas desse item são provenientes do Brasil e os demais 28% originários dos EUA.

Assim, é relevante considerar que os EUA possuem preferência tarifária por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), e o Brasil desconto de 20% ad valorem por meio do Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional).

Pesquisa de Comércio Exterior Sebrae: Alimentação – Produto: Mel e Derivados

Confira a Pesquisa completa no link abaixo:

Pesquisa de Comércio Exterior: Alimentação.

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