CharlesxMay Dantas
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Tenho 2 filhos recebendo BPC, mas sou produtor rural. Posso fazer Adap?

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Tenho 2 filhos recebendo BPC, mas sou produtor rural. Posso fazer Adap?

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1 Resposta

  1. Bom dia!

    O Benefício de Prestação Continuada – BPC, assegurado constitucionalmente como benefício não contributivo é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal às pessoas idosas com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência que comprovem renda per capita familiar inferior a ¼ do salário mínimo.

    A DAP é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, documento de identificação da agricultura familiar que pode ser obtida tanto pela agricultora e agricultor familiar (pessoa física) quanto pelo empreendimento familiar rural como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).

    O fato de alguém estar recebendo BPC na família não é óbice para o incentivo à produção agrícola familiar.  Para orientações completas sobre o assunto, consulte ao link abaixo:

    https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/dap/perguntas-frequentes#:~:text=A%20DAP%20%C3%A9%20a%20Declara%C3%A7%C3%A3o,como%20associa%C3%A7%C3%B5es%2C%20cooperativas%2C%20agroind%C3%BAstrias%20(