Bom dia Thah, bom a lei diz que sempre a peça tiver defeito o consumidor tem direito de devolvela, Bom quanto a sua primeira pergunta o direito do consumidor diz que quando o produto não tem defeito o consumidor só tem direito de troca-lo se o fornecedor tiver dito que ele teria esta possibilidade, em alguns casos a substituição é uma cortesia da casa. Bom a mercadoria mesmo sendo bijuteria e se sair de sua loja sem defeito nenhum não ter por que fazer a devolução segundo a lei, mas claro se você possui alguma mercadoria mais frágil o ideal é fazer uma vistoria na frente do cliente e indicar os cuidado que ele deve ter com a mercadoria, isso é importante em provaveis tentativas de devolução. Bom espero ter ajudade se tiver mais alguma dúvida vou te passar meu EMAIL não te cobro nada, fernando1979ximenes@gmail.com.