Leonardo Rodrigues
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Recebi as três parcelas do BEM, porém na última antes de recebê-la meu patrão me deu férias e no dia em que minha férias acabou o valor caiu na conta, estou com dúvidas se devo devolver?

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Recebi as três parcelas do BEm, porém na última antes de recebê-la meu patrão me deu férias e no dia em que minha férias acabou o valor caiu na conta, estou com dúvidas se devo devolver?

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1 Resposta

  1. Bom dia

    Quem teve a jornada reduzida ou o contrato de trabalho suspenso continua tendo direito a férias a cada 12 meses — não importa se nesse período houve alguma dessas duas ocorrências. O que provavelmente mudará é o cálculo dessas férias. Isso porque o benefício também leva em conta o salário-base. Nos meses em que a jornada e o pagamento forem reduzidos, o cálculo de férias será menor.

    Em sendo assim, você estaria sendo duplamente prejudicado com a devolução, pois além de receber as férias em um valor abaixo do normal, ainda ficaria sem o complemento do auxílio emergencial para a manutenção da renda e emprego.

    Mas recomendo que você busque mais orientações junto a um especialista em legislação trabalhista para confirmar esse entendimento.