“O público do PRONAF é dividido em grupos, nos quais se enquadram agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas com práticas ecologicamente sustentáveis, aquicultores, maricultores, piscicultores, silvicultores, quilombolas e indígenas que pratiquem atividades produtivas agrícolas.

Para solicitar o PRONAF énecessário ter a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida, nos termos estabelecidos pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), deve ser emitida por agentes credenciados pelo MDA, observado ainda que:
A) É exigida para a concessão de financiamento no âmbito
do PRONAF;
B) Deve ser elaborada para a unidade familiar de produção, prevalecendo para todos os membros da família que compõem o estabelecimento rural e explorem as mesmas áreas de terra;
C) Pode ser diferenciada para atender a características
específicas dos beneficiários do PRONAF. O PRONAF financia;
Os créditos podem destinar-se a:

A) CUSTEIO: Destinam-se a financiar atividades agropecuárias e não agropecuárias, de beneficiamento ou de industrialização da produção própria ou de terceiros enquadrados no PRONAF, de acordo com projetos específicos ou propostas de financiamento.
B) INVESTIMENTO: Destinam-se a financiar atividades agropecuárias ou não agropecuárias, para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, no
estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais
próximas, de acordo com projetos específicos.
C) INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS-PARTES PELOS BENEFICIÁRIOS NAS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO: Destinam-se a financiar a capitalização de cooperativas de produção agropecuárias formadasporbeneficiáriosdo PRONAF. Oscréditosindividuais, independentemente da classificação dos beneficiários a que se destinam, devem objetivar, sempre que possível, o desenvolvimento do estabelecimento rural como um todo.
“