Quem nunca trabalhou tem direito ao auxilio maternidade?
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Não. Para ter direito ao salário maternidade é obrigatório o acúmulo de 10 meses de contribuições ao INSS, seja como empregada, autônoma ou MEI.
Principais requisitos
Para ter direito ao salário-maternidade, o cidadão deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:
Duração do benefício
A duração do salário-maternidade dependerá do tipo do evento que deu origem ao benefício:
Documentos originais necessários
Para ser atendido nas agências do INSS, deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. O trabalhador também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de contribuição.
Se você ainda tem dúvidas sobre a documentação, consulte também a página de documentos para comprovação de tempo de contribuição.
Outras informações
Ficou alguma dúvida?
Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Fonte: https://www.inss.gov.br/beneficios/salario-maternidade