O Anexo 1 a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA nº237/1997, estabeleceu os principais tipos de empreendimentos que estão sujeitos ao licenciamento ambiental, no caso de atividades do produtor rural podem constar:

Uso de recursos naturais
• Silvicultura
• Exploração econômica da madeira ou lenha e
subprodutos florestais
• Atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre
• Utilização do patrimônio genético natural
• Manejo de recursos aquáticos vivos
• Introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente
modificadas
• Uso da diversidade biológica pela biotecnologia

Atividades agropecuárias
• Projeto agrícola
• Criação de animais
• Projetos de assentamentos e de colonização

Indústria de produtos alimentares e bebidas
• Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de
produtos alimentares
• Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e
derivados de origem animal
• Fabricação de conservas
• Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados
• Preparação, beneficiamento e industrialização de leite
e derivado
• Fabricação e refinação de açúcar
• Refino / preparação de óleo e gorduras vegetais
• Produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação
• Fabricação de fermentos e leveduras
• Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
• Fabricação de vinhos e vinagre
• Fabricação de cervejas, chopes e maltes
• Fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como
engarrafamento e gaseificação de águas minerais
• Fabricação de bebidas alcoólicas

Indústria de couros e peles
• Secagem e salga de couros e peles
• Curtimento e outras preparações de couros e peles
• Fabricação de artefatos diversos de couros e peles
• Fabricação de cola animal