Que tipo de empreendimentos estão sujeitos ao licenciamento ambiental?

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Resposta ( 1 )

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    O Anexo 1 a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA nº237/1997, estabeleceu os principais tipos de empreendimentos que estão sujeitos ao licenciamento ambiental, no caso de atividades do produtor rural podem constar:

    Uso de recursos naturais
    • Silvicultura
    • Exploração econômica da madeira ou lenha e
    subprodutos florestais
    • Atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre
    • Utilização do patrimônio genético natural
    • Manejo de recursos aquáticos vivos
    • Introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente
    modificadas
    • Uso da diversidade biológica pela biotecnologia

    Atividades agropecuárias
    • Projeto agrícola
    • Criação de animais
    • Projetos de assentamentos e de colonização

    Indústria de produtos alimentares e bebidas
    • Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de
    produtos alimentares
    • Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e
    derivados de origem animal
    • Fabricação de conservas
    • Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados
    • Preparação, beneficiamento e industrialização de leite
    e derivado
    • Fabricação e refinação de açúcar
    • Refino / preparação de óleo e gorduras vegetais
    • Produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação
    • Fabricação de fermentos e leveduras
    • Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
    • Fabricação de vinhos e vinagre
    • Fabricação de cervejas, chopes e maltes
    • Fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como
    engarrafamento e gaseificação de águas minerais
    • Fabricação de bebidas alcoólicas

    Indústria de couros e peles
    • Secagem e salga de couros e peles
    • Curtimento e outras preparações de couros e peles
    • Fabricação de artefatos diversos de couros e peles
    • Fabricação de cola animal

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