Quais são as instâncias de governo que pequenos produtores rurais devem recorrer a respeito de meio ambiente?
Perguntas FrequentesSebrae
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Para verificar se sua atividade necessita de licenciamento ambiental, pequenos produtores devem interagir com: Órgão Estadual de Meio Ambiente – OEMA: responsável pela emissão delicenças ambientais, parainstalaçãoe operação de empresas;
.Ibama: nos casos de licenciamento florestal. O Ibama possui superintendências em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, em condições de orientar o licenciamento; Órgão Municipal de Meio Ambiente: muitas prefeituras já dispõem de uma entidade para orientar o empresário sobre questões ambientais.
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