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Sebrae

Quais são as instâncias de governo que pequenos produtores rurais devem recorrer a respeito de meio ambiente?

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Quais são as instâncias de governo que pequenos produtores rurais devem recorrer a respeito de meio ambiente?

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  1. Para verificar se sua atividade necessita de licenciamento ambiental, pequenos produtores devem interagir com: Órgão Estadual de Meio Ambiente – OEMA: responsável pela emissão delicenças ambientais, parainstalaçãoe operação de empresas;
    .Ibama: nos casos de licenciamento florestal. O Ibama possui superintendências em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, em condições de orientar o licenciamento; Órgão Municipal de Meio Ambiente: muitas prefeituras já dispõem de uma entidade para orientar o empresário sobre questões ambientais.