Gilmar Biffi
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Novo na comunidade

prestador de serviços

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Um operador de máquina agrícola (trator de pneu) pode abrir uma MEI para prestar serviços a uma Associação de Agricultores, ou talvez sendo possível abrir uma MEI seria melhor emitir NF a cada propriedade trabalhada, uma vez que o mesmo receberá por hora trabalhada. O grande receio é que futuramente o mesmo possa vir a buscar vínculo empregatício., uma vez que o equipamento pertence a Associação, mas entendemos que seria possível elaborar em contrato de locação do equipamento com o operador. Como entendem esta questão, pois aqui em nosso Município existem nove associações nesta situação.

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1 Resposta

  1. Olá Gilmar,
    Boa tarde. Tudo bem?

    Sou contadora e sócia na Contilize Assessoria Contábil e atendo diversos clientes MEIs.

    Neste caso, em linhas gerais e no que tange a legislação federal que acompanhamos, o MEI pode prestar este serviço, desde que não incorra na situação de habitualidade, subordinação e pessoalidade, onde neste caso seria realizado a exclusão do Simples Nacional.

    Resolução CGSN 140/2018 Art 100 § 4º

     

    Para saber mais detalhes entre em contato através do nosso site http://www.contilize.com.br, ficaremos muito felizes em ajuda-lo a abrir seu MEI.

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