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Gostaria de saber se pelo fato de eu ter ressarcido o auxilio emergencial que acabei dando entrada de forma equivocada, se isso pode me eliminar de concursos públicos já que embora eu tenha ressarcido antes mesmo de ser notificado, e possuo o nome limpo no Serasa e situação regular com a lei e etc, queria saber se de fato isso pode me desqualificar ?
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Boa tarde!
Em complemento à mensagem acima, sugiro que guarde os comprovantes de devolução dos valores para apresentá-los, caso seja inquirido para tal. Oriento ainda que pesquise no Portal da Transparência se o seu nome consta lá, com a anotação de recurso devolvido. Faça um print da tela e guarde-a.
2 Você pode adiconalmente escrever ao Ministério da Cidadania, por meio da Ouvidoria do Governo, arguindo se existe alguma pendência em relação ao seu nome. Imprima a resposta, caso nada conste. Se houver alguma pendência, busque saná-la o mais rápido possível.
2 – O mais importante!!! NUNCA solicite recursos de programas sociais sem que antes tenha lido todas as orientações sobre o público-alvo e tenha certeza que se enquadre dentro dos critérios, pois você poderá novamente incorrer em uma situação de inconformidade com a lei.
Boa tarde, Gabi.
Como você devolveu de boa fé e não houve processo criminal quanto a isso, provavelmente sua situação já foi regularizada. Caso, ainda assim, você tiver algum problema com a banca, você pode recorrer à justiça.