” A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) é uma qualificação dada a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativa de particulares, para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado com incentivo e fiscalização do poder público, mediante vínculo jurídico instituído por meio de termo de parceria.
Assim sendo, trata-se de uma sigla e não um tipo específico de organização. Por ser uma qualificação, e não uma forma de organização em si mesma, vários tipos de instituições podem solicitar a qualificação como Oscip.
O título de Oscip é fornecido pelo Ministério da Justiça (MJ) do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal).
Para conhecer melhor sobre esse tema e saber os requisitos necessários para ter o título de Oscip, acesse o link: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/d859d470786e9468569ec9ba3c8b7496/$File/5194.pdf