Gostaria de saber o que é CFOP, por que o código é importante, a formação do código CFOP, entre outros pontos.
João ReisNovo na comunidade
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O CFOP, ou Código Fiscal de Operações e Prestações, é um sistema de identificação utilizado na emissão de notas fiscais para registrar operações de vendas, compras e prestação de serviços.
Esse código é importante para garantir a correta tributação das operações, já que ele determina a forma como o imposto será recolhido, indicando se será tributado dentro do estado, interestadual ou de exportação.
A formação do código CFOP é composta por quatro dígitos, sendo os dois primeiros referentes à natureza da operação e os dois seguintes à situação tributária.
É essencial conhecer e utilizar corretamente o CFOP, evitando assim problemas com a fiscalização e garantindo a conformidade fiscal da empresa.
A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias, sejam elas intermunicipal e interestadual. Ele possui formato numérico e tem como objetivo identificar a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.
Veja como é o CFOP:
Informar e compreender esse código de forma correta, define se a operação fiscal terá recolhimentos de impostos ou não, além disso, é obrigatório a informação deste código em documentos fiscais quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços. O código de CFOP também está ligado à nota fiscal. Agora que você já conhece o CFOP e o que é, vamos entender o porquê de o código CFOP ser importante.
Por que o código é importante?
Além do recolhimento de Impostos que, através do Código CFOP é definido, o objetivo é que as operações de compra e venda se tornem mais transparentes aos olhos da Receita Federal.
👉 Abaixo explicamos melhor sobre o formato do código CFOP!
A Formação do Código
Antes de compreender qual a sua aplicação e como utilizar, é fundamental compreender a formação do código e algumas regras.
Quando o código é iniciado pelo número 1, isso quer dizer que a entrada do produto, se dará em algum local dentro estado, após a sua saída do ponto de origem, ocorrerá em um local dentro do estado.
Se o número inicial for o 2, então a entrega ocorrerá em um ponto fora do estado.
É importante também saber que o CFOP iniciado por 5, 6 e 7 indicam que a operação é uma saída, e não uma entrada. Como você pode ver no exemplo que mostrei acima.
Alguns exemplos de CFOPs:
CFOP Entrada
CFOP Saída
É interessante você compreender também que o código CFOP é informado já na nota fiscal da exportação, qual é fundamental que esteja sem erros, hoje no processo da DU-E, Declaração Única de Exportação, a NF-e migra automaticamente para a DU-E.
Já na importação de mercadorias será emitida uma NF-e de entrada. Confira a seguir um pouco mais sobre o CFOP importação.
CFOP Importação, Principais Códigos:
Conseguiu compreender melhor o formato dele?
CFOP na Exportação, Principais Códigos:
Confira abaixo os principais CFOP na Exportação: