Stela belini
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Modelo de contrato de sublocação comercial

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Vou alugar uma sala dentro de um estabelecimento já alugado e gostaria de saber se o inquilino pode publicar  uma sala para MEI.

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1 Resposta

  1. Olá Stela!
    Importante verificar.
    Se o contrato original tiver penalidade em caso de sublocação o risco é do inquilino.
    Há muita discussão jurídica se essas novas configurações de compartilhamento de espaços têm natureza de sublocação. Se o contrato é de compartilhamento de espaço, que inclui uso de diversos serviços como internet, telefone, recepcionista e outros, essa locação tem uma natureza muito mais de prestação de serviço que uma uma sublocação de imóvel. Essa seria uma linha de defesa para o não enquadramento da sublocação de imóvel. Isso porque as locações comerciais presumem o uso comercial dos espaços.

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