Olá Caio,

Conforme consta no artigo que escrevemos em nosso site Francel Menzes Contabilidade, as empresas quando recém abertas são enquadradas normalmente como ME – Microempresa, e após ultrapassarem um determinado limite de faturamento, são reenquadradas como EPP – Empresas de pequeno porte na Junta Comercial do Estado.

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Link: https://www.menezescontabilidade.com.br/blog/abertura-de-empresas-para-youtubers-microempresa-empresa-de-pequeno-porte-ou-mei