Perguntas Frequentes
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Sebrae

É necessário buscar o licenciamento ambiental?

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É necessário buscar o licenciamento ambiental?

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1 Resposta

  1. Sim. A lei estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais do planejamento de seu empreendimento e instalação até a sua efetiva operação.

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