Aline Sarrico
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Coronavírus- Meu tio estava recebendo o auxílio emergência, recebeu a primeira parcela, mas veio a falecer. Minha tia, esposa, pode sacar esse valor?

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Meu tio estava recebendo o auxílio emergência, recebeu a primeira parcela, mas veio a falecer. Minha tia, esposa, pode sacar esse valor?

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1 Resposta

  1. Boa noite!

    Infelizmente, o auxílio é intrasferível e apenas o titular tem direito ao auxílio. O que sua tia poderia fazer, caso ainda não tenha feito, é solicitar o próprio auxílio emergencial, caso ela atenda aos requisitos.

    Veja o que consta na FAQ do Minsitério da Cidadania:

    Recebi o auxílio emergencial na poupança digital, porém não tenho direito. Preciso fazer a devolução voluntária através da Guia de Recolhimento da União (GRU), ou posso aguardar o prazo dos 90 dias para que o valor será devolvido automaticamente?

    A orientação é que realize o procedimento de devolução voluntária emitindo a Guia de Recolhimento da União (GRU).

    Para devolução, acessar o site do Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/cidadania/pt-br) ou devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, inserir o CPF cadastrado no auxílio e clicar na opção “Emitir GRU”.
    O sistema vai gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga, exclusivamente, nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil ou qualquer outro banco, como a internet, aplicativo de celular, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

    Importante: caso o dinheiro seja recebido e utilizado, quando o Governo cruzar os dados dos cadastros contemplados com os dados do INSS, verá que seu tio veio a óbito antes do encerramento do programa de auxílio e cobrará a devolução em dobro, além de provavelmente ainda questiionar judicialmente por fraude e estelionato.

    Veja a entrevista desse advogado sobre a utilização de recursos do auxílio de forma indevida. Veja até o final e constate que o assunto é deveras muito sério: https://www.youtube.com/watch?v=g48koKeGqGw

    Espero ter ajudado e lamento o falecimento de seu tio!