Hemerson Alvarenga
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Como reverter o cancelamento indevido do beneficio decorrente da suspensão contrato de trabalho empregada doméstica?

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Minha empregada doméstica recebeu benefício de 60 dias decorrente do acordo de suspensão contrato de trabalho. Após o governo prorrogar acordo testei prorrogação e o sistema aceitou na mesma hora. Tentei então cancelar e cancelou todo o acordo. Fiz o acordo de novo e agora estão me cobrando o ressarcimento do valor pago. Como faço para reverter? Depois que eu devolver o valor eles irão pagar novamente pelo novo pedido que fiz, mesmo retroativo?

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1 Resposta

  1. Bom dia!

    Sugiro acessar ao link abaixo que remete à página com explicações sobre o tema em questão:

    https://suporte.metadados.com.br/hc/pt-br/articles/360042000032–COVID-19-Como-Desfazer-Cancelar-Redu%C3%A7%C3%A3o-de-Jornada-Sal%C3%A1rio

    Em relação aos valores que estão sendo cobrados, não tenho conhecimento se esse valor será retornado a sua conta, pois provavelmente terá de solicitar ao governo a devolução do mesmo. Portanto, sugiro que faça um registro junto a Ouvidoria do Governo, expondo o assunto e solicitando orientações. Veja como proceder:

    1 – Clique no link abaixo:

    https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

    2 – Escolha a opção “Reclamação”

    3 – Marque a opção desejada:  “continuar sem me identificar” ou fazer um login.

    4 – Na opção “Órgão para o qual você quer enviar sua manifestação” pressione a seta que fica do lado direito do campo e role as opções até encontrar o Ministério do Trabalho e marque essa opção

    5 – No campo “Descrição  – assunto que vai falar.

    6 – No campo “Fale aqui” inserir a reclamação:

    Observe que os campos  da opção  “informações adicionais” não possuem asteriscos, ou seja, não precisam ser preenchidos.

    7 – Selecione a opção “avançar”