Minha empregada doméstica recebeu benefício de 60 dias decorrente do acordo de suspensão contrato de trabalho. Após o governo prorrogar acordo testei prorrogação e o sistema aceitou na mesma hora. Tentei então cancelar e cancelou todo o acordo. Fiz o acordo de novo e agora estão me cobrando o ressarcimento do valor pago. Como faço para reverter? Depois que eu devolver o valor eles irão pagar novamente pelo novo pedido que fiz, mesmo retroativo?
Hemerson AlvarengaNovo na comunidade
Como reverter o cancelamento indevido do beneficio decorrente da suspensão contrato de trabalho empregada doméstica?
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Bom dia!
Sugiro acessar ao link abaixo que remete à página com explicações sobre o tema em questão:
https://suporte.metadados.com.br/hc/pt-br/articles/360042000032–COVID-19-Como-Desfazer-Cancelar-Redu%C3%A7%C3%A3o-de-Jornada-Sal%C3%A1rio
Em relação aos valores que estão sendo cobrados, não tenho conhecimento se esse valor será retornado a sua conta, pois provavelmente terá de solicitar ao governo a devolução do mesmo. Portanto, sugiro que faça um registro junto a Ouvidoria do Governo, expondo o assunto e solicitando orientações. Veja como proceder:
1 – Clique no link abaixo:
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
2 – Escolha a opção “Reclamação”
3 – Marque a opção desejada: “continuar sem me identificar” ou fazer um login.
4 – Na opção “Órgão para o qual você quer enviar sua manifestação” pressione a seta que fica do lado direito do campo e role as opções até encontrar o Ministério do Trabalho e marque essa opção
5 – No campo “Descrição – assunto que vai falar.
6 – No campo “Fale aqui” inserir a reclamação:
Observe que os campos da opção “informações adicionais” não possuem asteriscos, ou seja, não precisam ser preenchidos.
7 – Selecione a opção “avançar”