Boa tarde Antonio. É importante que você entre em contato com a Prefeitura da sua cidade para entender exatamente o que será necessário. Isso evita que você perca tempo e dinheiro com um processo que pode ter algum tipo de alteração. Existem muitas vantagens em ser um vendedor ambulante dentro das lei. Você não só vai poder trabalhar em paz, como pode também ter alguns benefícios (em algumas situações). Se você abrir uma empresa MEI, por exemplo, poderá pagar seus impostos e até se aposentar mais na frente.

1- Vendedor ambulante com isopor

Para isso você vai precisar entrar em contato com a Prefeitura da sua cidade, levando RG, CPF e comprovante de residência – cópia e original. Caso você já seja MEI também vai ter que levar o seu número de CNPJ e certificado.

2- Vendedor ambulante em festas (como o carnaval)

Para vender água e bebida com isopor durante eventos assim é preciso ir até à Prefeitura e ver qual é o órgão responsável por essa certificação. Você também deve levar cópia e original de alguns documentos: CPF, RG e certificado do MEI.

3- Vendedor ambulante em feira livre

Nessa situação você terá que levar também os mesmo documentos: RG, CPF, comprovante de residência, atestado ou até mesmo carteira de saúde.

4- Vendedor ambulante de rede

Além dos documentos que já mencionei nas outras situações, o interessado também terá que expor os motivos para exercer a função (por escrito mesmo). Em situações como essa é preciso ficar atento à editais específicos na sua região.

5- Vendedor ambulante em uma área particular

Além dos documentos normais você também terá que enviar uma cópia da escritura, contrato de locação, croqui de localização onde o empreendimento será instalado – o que inclui fotos do local e a sua fachada.

6- Vendedor ambulante em unidade de conservação

Para conseguir a licença você terá que levar à Prefeitura um requerimento que autorize a atividade, todo preenchido. Nele deve estar exposto o serviço ou produto com que será trabalhado.

Tudo o que você precisa saber para vender comida de rua.

Vendedor ambulante: como funciona essa modalidade de trabalho?

Fonte: https://www.montarumnegocio.com/como-tirar-licenca-para-vendedor-ambulante/