Como funciona a tributação para cervejaria cigana?

Pergunta

Boa tarde,

Gostaria de saber como funciona a tributação de uma cervejaria cigana, cuja produção é feita da seguinte forma:

1. Compro matéria prima no meu próprio CNPJ e direciono para fabrica de cerveja.

2. fábrica produz e devolve o produto final, emitindo nota de prestação de serviços.

As dúvidas são:

1. É necessário pagamento de ICMS ST ?

2. Essa forma de produção cigana, poderia se enquadrar no MEI (COMERCIANTE DE BEBIDAS INDEPENDENTE 4723-7/00) ?

Compartilhe esse conteúdo em suas redes sociais!
respondida 0
, leandro schurt 2 meses 2021-02-08T16:54:34-03:00 1 Resposta 30 visualizações Novo na comunidade 0

Resposta ( 1 )

  1. Boa tarde Leandro. Mais conhecido como”contract brewing”, contrato para produzir bebida, visa o estabelecimento da relação jurídica entre as partes a fim de gerar deveres e obrigações com a finalidade de satisfazer os termos constantes do contrato.

    Utilizado para aproximar cervejarias ciganas a terceirizar empresas que oferecem a possibilidade de produção via contrato, sendo que, utilizará de todas as dependências e equipamentos que detiver para proporcionar o cumprimento integral do pactuado.

    Veja mais informações em: https://luizcarloscorreapereirajunior.jusbrasil.com.br/artigos/604416175/cervejaria-cigana-aspectos-juridicos-e-plano-de-negocio

Deixe uma resposta

Desculpe, você não tem permissão para responder a esta pergunta.