Olá Cassia Regina!

O MEI engloba diferentes categorias de profissionais autônomos. Entre elas, pessoas que trabalham com assistência para pacientes, como cuidadora de idosos, também podem se tornar um microempreendedor individual. 

O processo para se cadastrar como Microempreendedor Individual (MEI), pode ser feito pelo próprio profissional, pela internet, gratuitamente e sem burocracia. Tenha em mãos os seguintes documentos:

       º Número do CPF;

       º Data de nascimento do titular;

       º Número do título de eleitor;

    º O número do último recibo de entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), caso esteja obrigado a entregar a DIRPF.

Depois, siga os seguintes passos: 

       1- Verifique na lista de atividades do MEI se atividade que irá exercer é permitida . No caso de Cuidadora de Idosos, o código referente a atividade é 8712-3/00;

       2- Faça seu cadastro na plataforma gov.br;

       3- Acesse o Portal do Empreendedor para fazer o cadastro:

                  º Na página que abrirá, informe os dados da sua conta Brasil Cidadão.

                  º Autorize o acesso ao seus dados pelo Portal do Empreendedor – Área do Usuário da Redesim.

                  º Caso solicitado, informe o número do recibo da sua declaração de Imposto de Renda ou do Título de Eleitor.

                  º Informe o número do seu telefone celular e, na sequência, o código SMS enviado para você

                  º Confira os dados carregados pelo sistema e preencha as informações solicitadas.

      4- Depois desse processo é hora de cadastrar o nome fantasia da sua empresa e preencher as atividades que irá realizar. É possível cadastrar até 15 atividades, sendo 1 principal, no caso cuidador de idosos, e as demais secundárias.

      5- Preencha seu endereço pessoal e onde a empresa irá funcionar. Caso o trabalho não tenha endereço fixo, pode repetir o endereço

      6- Por fim, digite o código de confirmação que irá receber em seu celular

Pronto! Você está cadastrado, já tem o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, que contém o seu CNPJ!

Atividades que se encaixam como cuidadora de idosos

Além do registro de Cuidadora de Idosos e Enfermos Independente, registrada com o código 8712-3/00, existem outras atividades que também se encaixam como cuidadora de idosos. 

Profissionais que realizam assistência para pacientes podem exercer através do MEI atividades relacionadas ao fornecimento de infra-estrutura ou de equipamentos hospitalares (camas hospitalares, aparelhos de oxigênio, suportes, cadeiras de rodas, etc.) a pacientes em suas casas. 

Entre elas, podemos citar:

         º Serviço de acompanhamento de enfermeiros ou doentes em domicílio;

       º Fornecimento de equipamentos acompanhados de profissionais da área de saúde e pacientes no domicílio;

    º Fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência à saúde a pacientes no domicílio;

         º Homecare; serviços de atendimento médico hospitalar no domicílio;

Todas essas atividades podem ser registradas com o código 8712-3/00. Pois são atividades relacionados ao fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio.

Cuidado com idosos na pandemia

Com a pandemia causada pelo coronavírus, o cuidado com idosos deve ser redobrado, já que esse é o principal grupo de risco da doença. Por terem uma saúde mais frágil, há um índice maior de contaminação.

Apesar de não ter recomendações específicas para idosos e cuidadores de idosos, é preciso redobrar a atenção com a higiene de todos na casa. 

Fique atento! As principais formas de contágio envolvem mãos à boca, nariz e olhos.

Entre algumas medidas segurança que a cuidadora de idosos deve ter com a saúde do idoso, estão:

      º Isolamento Social;

      º Trocar visitar por ligações;

      º Ficar longe de pessoas com sintomas;

      º Manter alimentação saudável;

      º Fazer atividades físicas;

      º Atentar aos cuidados de higiene pessoal;

      º Manter ambiente ventilado;

      º Garantir que as vacinas do idoso estejam em dia;

      º Evitar levar o idoso de forma desnecessárias a hospitais.

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