Sergio Eduardo Satomi
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Cancelamento indevido do beneficio emergencial, como proceder?

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Cancelei um b eneficio emergencial indevidamente, e agora pedem a devolução dos valores pagos. Como proceder para retificar.

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1 Resposta

  1. Bom dia!

    O cancelamento pelo beneficiário somente se dá quando ele gera uma GRU de devolução. A partir daí, o sistema entende que a pessoa não faz mais parte do programa e terá de devolver as parcelas recebidas indevidamente. Se esse não foi o seu caso, entre em contato com a Central 111 ou faça um registro junto à Ouvidoria do Governo:

    Faça um registro junto à Ouvidoria do Governo, relatando essa situação e pedindo maiores esclarecimentos. Veja como proceder:

    1 – Clique no link abaixo:

    https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

    2 – Escolha a opção “Reclamação”

    3 – Marque a opção desejada:  “continuar sem me identificar” ou fazer um login. Eu faria por essa segunda opção para deixar. Tem de fazer um cadastro simples.

    4 – Na opção “Órgão para o qual você quer enviar sua manifestação” pressione a seta que fica do lado direito do campo e role as opções até encontrar MCIDADANIA  – Ministério da Cidadania (cultura, desenvolvimento social e esporte) e selecione essa opção.

    5 – No campo “Descrição  – assunto que vai falar “ , sugiro que selecione Coronavirus (Covid-19), pois só existe uma opção para auxílio emergencial  “Fraude em auxílio emergência”, o que não é o caso.

    6 – No campo “Fale aqui” inserir a reclamação:

    Observe que os campos  da opção  “informações adicionais” não possuem asteriscos, ou seja, não precisam ser preenchidos.

    7 – Selecione a opção “avançar”