FABRICIO BARBOSA
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Ao registrar uma empresa de sabonetes artesanais, vou precisar de um químico responsável?

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Bom dia.

Há seis meses venho produzindo e comercializando sabonetes artesanais.
Gostaria de formalizar o negócio e queria saber se ao registrar uma empresa vou precisar de químico responsável, registro ANVISA e etc…

Obrigado.

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2 Respostas

  1. Boa tarde Fabricio. Para registrar uma empresa, a primeira providência é contratar um contador – profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliar na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. O contador pode informar sobre a legislação tributária pertinente ao negócio.

    As empresas que fornecem serviços e produtos no mercado de consumo devem observar as regras de proteção ao consumidor, estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC, publicado em 11 de setembro de 1990, regula a relação de consumo em todo o território brasileiro, na busca de equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores.

    O Sebrae possui uma ideia de negócio completa, com um guia detalhado sobre custos, pessoas, investimentos, divulgação, exigências legais, estrutura, planejamento e outros sobre como montar uma boutique de artigos de banho.

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