“Sim. O monitoramento do processo de licenciamento ambiental tem por objetivo manter o controle permanente, a partir do momento em que se inicia a instalação do empreendimento licenciado. E ́um instrumento para avaliar se as previsões de impactos e as medidas de prevenção e controle sugeridas nos estudos ambientais mostram-se adequadas durante a implantação e operação do empreendimento. As atividades de acompanhamento e monitoramento dos impactos ocorrem em dois níveis distintos:
• do empreendedor, responsável pela proposição e execução do Programa de Acompanhamento e Monitoramento dos impactos decorrentes da implantação do empreendimento ou atividade, que é apresentado ao longo do processo de licenciamento ambiental para subsidiar a obtenção das licenças ambientais;
• do órgão ambiental licenciador, que acompanha o programa proposto pelo empreende- dor, avaliando e fiscalizando o seu cumprimento.
“