Ao declarar meu Imposto de Renda, descobri que meu dependente tinha recebido Auxilio-emergencial, onde foi gerado uma GRU. No caso, não tenho como pagar esta dívida agora, como ela fica? Ela vai ficar no CPF dele ou no meu? O não pagamento dela gera quais consequências, tanto pra mim, quanto pra meu dependente?
IARA MARIA BARCELOSNovo na comunidade
Boa tarde!
Em relação ao assunto, sugiro acessar ao link abaixo de material desenvolvido pelo Ministério da Cidadania sobre o tema em questão:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial/imposto-de-renda-x-auxilio-emergencial
Veja o item 4 especificamente.
Weverton, não preciso emitir a guia, ela já foi emitida junto com o recibo do meu IRPF, preciso de opções para pagamento e saber as consequências, tanto pra mim, quanto para meu dependente, caso não paguemos.
Bom dia!
Peço-lhe desculpas por não ter esclarecido devidamente. Como explicado no link que enviei para a Sra., a devolução pode ser realizada por meio do site do Ministerio da Cidadania ou via pagamento do DARF gerado no IR.
Como eu não tenho acesso ao link de devolução do Ministério, fico a mercer de informações que são reportadas pelas pessoas aqui. De acordo com essas postagens, o site do Ministério permite o parcelamento da devolução, o que não é o caso em relação à Receita Federal.
No que diz respeito às consequências, o não pagamento do tributo gerado poderá ser motivo para que o CPF do responsável pela não pagamento fique registrado na Dívida Ativa da União e a quitação futura incidirá em custos adicionais altos para o pagador.
Além disso, o Ministério da Cidadania apontou que os casos de ocorrências de recebimentos não autorizados poderão ser tratados no âmbito do judiciário.
Não tenho como cravar que consequências poderão incidir sobre a Sra e seu dependente no futuro. Caso não consiga fazer o pagamento agora, tente fazê-lo o mais breve possível. Para tanto, à época do pagamento, a Sra. deverá atualizar os valores do DARF, acessando o site da Receita Federal para que seja emitido documento com os valores corrigidos.
Outra opção para a Sra. avaliar é a possibilidade de fazer um empréstimo bancário consignado a sua folha de pagamento, pois os juros são mais baixos e parcelar o pagamento desses em crédito em quantas parcelas seja possível o parcelamento, de forma a não comprometer o seu orçamento.