Para que serve a caução no aluguel de Imóvel?
Geralmente quando alugamos um imóvel, pensamos passar o período sem dores de cabeça. Mas e quando isso não acontece?
Há algumas formas de realizar um contrato de aluguel, seja ele residencial ou comercial, assegurando os direitos tanto do locatário quanto do locador.
A caução é justamente uma delas.
Então o que seria essa caução?
O que é caução de aluguel?
A caução no aluguel de imóvel é uma garantia que o locatário (inquilino) oferece ao locador (proprietário) como forma de assegurar que o aluguel e outras obrigações contratuais sejam cumpridas.
Serve como proteção para o proprietário em caso de inadimplência do inquilino, podendo ser utilizada para cobrir os valores devidos e quaisquer danos causados ao imóvel durante o período de locação.
A caução é devolvida ao inquilino no final do contrato de aluguel, desde que não haja pendências financeiras ou danos ao imóvel.
Então, como funciona esse tipo de garantia?
Como funciona a caução de aluguel?
Quando o contrato de aluguel é assinado, o locatário entrega a caução ao locador, que fica responsável por guardá-la durante a vigência do contrato.
Ela pode ser entregue tanto na forma de dinheiro, quanto em bens móveis ou imóveis.
No final do contrato, a caução é devolvida ao inquilino, desde que não haja pendências financeiras ou danos ao imóvel.
Caso o mesmo não cumpra com suas obrigações, o proprietário pode utilizar a caução para cobrir os valores devidos ou os danos causados ao imóvel, respeitando as disposições da Lei do Inquilinato ( Lei Federal n. 8.245/91).
Pensando sobre, existem outras formas de garantia para o meu imóvel?
Quais as modalidades de garantia, além da caução?
Como observamos até agora, a caução nos auxilia a assegurar que o aluguel e outras obrigações contratuais sejam cumpridas.
Para assegurar seu imóvel, há outras modalidades de garantias que podem ser utilizadas durante a locação, como é o caso do Fiador.
O fiador é uma pessoa que se responsabiliza pelo cumprimento das obrigações contratuais do inquilino em caso de inadimplência.
Ele deve possuir bons antecedentes financeiros e patrimoniais para poder assumir essa responsabilidade.
Há também o Seguro fiança, que é um serviço oferecido por seguradoras que funciona como garantia de aluguel.
Nesses casos, o inquilino contrata o seguro e, se houver inadimplência, a seguradora assume o pagamento das obrigações contratuais.
Há ainda os Títulos de Capitalização, onde alguns proprietários aceitam como garantias de aluguel as letras de crédito, debêntures, ações de empresas, entre outros.
Agora temos todas as ferramentas e garantias para os dois lados e assegurar o direito e deveres de cada parte.