As experiências internacionais mostram que o papel das micro e pequenas empresas como fator estratégico de desenvolvimento local já foi absorvido. O destaque é para a necessidade de utilização do poder de compra do governo como forma de incentivar o crescimento econômico regional, garantir estabilidade de demandas para o setor produtivo e fortalecer a longevidade dos pequenos negócios.
O “Uso do Poder de Compra do Estado” significa comprar de segmentos estratégicos e relevantes para o desenvolvimento econômico e social sustentável. Este é um mecanismo eficaz para reinvestir o orçamento do poder público no próprio município, fazendo com que os fluxos de negócios e a geração de renda sejam distribuídos num contexto de mercado local ou regional e os incentivos à produção local ampliem a renda das famílias. Essa visão política propicia um ciclo virtuoso de desenvolvimento local, gerando aumento de receitas públicas que poderão reverter na melhoria dos serviços públicos (Jacoby Fernandes). Para ampliar seus conhecimentos sobre o tema, uma dica interessante de leitura é o livro: ‘O governo contratando com os pequenos negócios’ de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes publicado pelo Sebrae.
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é possível notar avanços nas abordagens do governo no que se refere às compras públicas conforme mostra o esquema abaixo:
PARADIGMAS DAS COMPRAS PÚBLICAS
1ª ONDA: Lei n. 8.666/93: ISONOMIA + MORALIDADE
Criar procedimentos para dar acesso ao poder de compra do estado e implementar os princípios da moralidade e da isonomia
2ª ONDA: EFICIÊNCIA + ECONOMICIDADE
Comprar mais rápido e melhor pelo menor custo possível, usando a escala do pode de compra do Estado
3ª ONDA: USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO
Comprar de segmentos estratégicos e relevantes para o desenvolvimento econômico
e social sustentável
4ª ONDA: USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO ALOCADO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE
Na prática como esses avanços se transformam em oportunidades para sua empresa?
Quando a renda e riqueza que foram geradas ficam em suas localidades de origem, elas se transformam em oportunidades para as empresas da região, promovendo assim um desenvolvimento local. Gilmar Barboza compartilha alguns caminhos interessantes que podem ser buscados pelas empresas, especialmente as micro e pequenas que recebem tratamento diferenciado nas compras governamentais. A compra de merenda escolar de produtores da região se apresenta como oportunidade interessante aos pequenos negócios, como exemplo a cidade de Pesqueira no sertão de Pernambuco.
Outra oportunidade é aproveitar os benefícios do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), cujo objetivo inicial foi de viabilizar a execução das obras de infraestrutura destinadas aos eventos esportivos Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, e posteriormente ampliado para as obras do PAC, obras de dragagem, saúde e educação. Vale lembrar que a norma atribui preferência ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
Outro caminho interessante são as compras públicas sustentáveis, aquelas que incorporam requisitos de sustentabilidade nas especificações de bens e serviços. Familiarize-se com esse tema, acessando o link: http://sebraemercados.com.br/?p=21661.
A figura abaixo apresenta outras possibilidades (clique na imagem):
Fonte: Gilmar Barboza da Forward Consultoria
Mais detalhes sobre cada um desses itens podem ser acessados nas apresentações disponíveis na página do Fomenta Nacional, evento que divulga oportunidades e facilita o relacionamento dos pequenos negócios com o governo, acesse aqui: http://www.fomentanacionalsebrae.com.br/downloads. Novidades neste tema também estão disponíveis em: http://sebraemercados.com.br/?author=25, onde toda semana novidades são compartilhadas.
