Setores público e privado compram cada vez mais produtos e serviços sustentáveis
Atualmente, há no mercado brasileiro várias iniciativas em andamento, tanto na área pública como na privada, com a preocupação genuína de aplicar/utilizar conceitos de sustentabilidade. Muitas destas ações são uma consequência do poder de compra dos governos e também das grandes empresas privadas, que passaram a exigir dos fornecedores de sua cadeia de suprimentos requisitos de sustentabilidade em seus processos, no produto e na gestão.
Por exemplo, utilizando-se do seu poder de compra o Estado promove a sustentabilidade. O Governo Brasileiro gasta 15% do Produto Interno Bruto (PIB) anual com a aquisição de produtos e serviços, algo em torno de R$ 600 bilhões. Com este volume de consumo, a Administração Pública já percebeu que, ao adotar critérios de sustentabilidade em suas contratações, indiretamente induz mudanças no padrão de produção e consumo.
Neste sentido, em 05 de junho de 2012, a Presidência da República promulgou o decreto nº 7746/2012, que regulamenta o art. 3º da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. A legislação estabelece critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações realizadas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes.
As diretrizes de sustentabilidade determinadas pelo decreto são as seguintes:
– Menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;
– Preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;
– Maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;
– Maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;
– Maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;
– Uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais;
– Origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, desde o início do Programa de Contratações Sustentáveis, realizado há aproximadamente dois anos, a Administração Pública Federal já investiu mais de R$ 34 milhões no setor. Somente no primeiro trimestre de 2012, já foram adquiridos cerca de R$ 12 milhões em produtos e serviços que promovem a sustentabilidade. O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) registra que o governo federal já realizou 1.490 licitações utilizando estes critérios. Atualmente, 550 produtos são considerados sustentáveis no cadastro de produtos do SIASG.
O que é Economia Verde?
Estas ações em favor da sustentabilidade poderão, em um futuro não muito distante, firmar-se em preceitos de uma Economia Verde (EV).
Mas afinal, o que é EV? Segundo o PNUMA – Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente, Economia Verde é aquela que resulta do bem estar humano e da igualdade social ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. Sustenta-se sobre três pilares:
– Baixa emissão de carbono;
– Eficiência no uso dos recursos naturais;
– É socialmente inclusiva.
Portanto, a aquisição de produtos e serviços sustentáveis pode proporcionar um grande incentivo à inovação tecnológica, à economia de baixo carbono, geração de novos empregos, redução de gases do efeito estufa, conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos.
Esta é uma realidade da nossa sociedade, e as empresas devem estar atentas às oportunidades que surgem neste mercado e às novas exigências para que continuem competitivas.
O Sebrae possui uma série de iniciativas para auxiliar os pequenos negócios a se preparem para a Era da Economia Verde. Consulte o Centro Sebrae de Sustentabilidade e fique por dentro de notícias, agenda de cursos, publicações e eventos sobre o tema.
…
Edição: Fernanda Peregrino, da F&C Comunicação e Projetos
