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Novas regras da Anvisa alteram publicidade de bebidas e alimentos

Comerciais de produtos com alto teor de sal, açúcar e gordura e baixo poder nutricional deverão advertir o cliente dos males que o alimento ou a bebida pode causar

Luciana Pecegueiro Furtado
Da Unidade de Acesso a Mercados

A estratégia visa reverter o crescente aumento da obesidade no Brasil

Dentro de seis meses, novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entram em vigor, alterando a publicidade de alimentos e bebidas.

Os comerciais de alimentos com alto teor de sal, açúcar e gordura – saturada ou trans – e de bebidas com baixo poder de nutrição deverão apresentar advertências sobre os males que estes produtos causam à saúde em conseqüência da ingestão em excesso. A estratégia visa reverter o crescente aumento da obesidade no País.

A resolução foi publicada no dia 29 de junho, mas a proposta inicial foi apresentada há mais ou  menos 3 anos e meio. O primeiro projeto previa que as propagandas desses alimentos só poderiam ser veiculadas entre 20 e 6 horas e a proibição de personagens apreciados pelas crianças nos comerciais e da distribuição de brindes e promoções.

A nova regra permite a utilização de desenhos e distribuições de brindes, desde que acompanhados de advertências. Quando veiculada na TV, a propaganda deverá ter o alerta feito pelo personagem principal. Não poderão ser constadas indicações que levem o consumidor a acreditar que o produto tem características nutritivas superiores às reais. As embalagens não serão afetadas pelas regras devido à necessidade de harmonização com os países integrantes do Mercosul.

Os alimentos que contiverem muita gordura saturada deverão expor a frase: “Contém muita gordura saturada e, se consumida em grande quantidade, aumenta o risco de diabetes e de doença do coração.” Os produtos que apresentarem mais de um nutriente em excesso terão a advertência de que o produto aumenta o risco de obesidade e doenças do coração.

Segundo representantes da Anvisa, as regras atendem recentes recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde, tentando advertir para o risco desses alimentos com relação ao risco de obesidade e cárie dentária.

O grande apelo para o consumo de alimentos industrializados, com baixo teor nutritivo e com alta dosagem de substâncias que, quando consumidas em excesso, são prejudiciais à saúde se tornou uma preocupação pelo crescimento rápido da obesidade na população brasileira.

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