O Brasil está se consolidando como um grande produtor e exportador de alimentos orgânicos, com mais de 15 mil propriedades certificadas e em processo de transição, sendo que 75% são pertencentes a agricultores familiares.
Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a produção orgânica nacional vem crescendo mais de 20% ao ano. No entanto, esse crescimento é inferior à demanda pelos produtos. O quadro se agrava pelo fato de que 70% da produção é exportada para a Europa.
O desequilíbrio entre capacidade de produção e procura pelo produto nas prateleiras tem dado dor de cabeça para varejistas de todo o Brasil. Cidades tão distintas entre si, como Quixadá, no interior do Ceará, e Chapecó, em Santa Catarina, têm em comum a dificuldade de encontrar fornecedores de produtos orgânicos para atender ao interesse crescente de seus consumidores por tais produtos.
Com o lançamento da Campanha Copa Orgânica e Sustentável, o governo brasileiro tem como principais objetivos incentivar a produção e o consumo de produtos orgânicos e sustentáveis nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014. Razão pela qual se espera a tendência de demanda pelos produtos continuar acima da oferta, consolidando um cenário propício para os empreendedores que atuam no setor.
Confira mais notícias a respeito da Campanha Copa Orgânica e Sustentável.
Certificação para produtos e insumos orgânicos
Os procedimentos de certificação, apesar de importantes e benéficos aos consumidores, por vezes, dificultavam a comercialização dos produtos orgânicos pelos pequenos produtores. Visando a minimizar o problema, o governo brasileiro autorizou três mecanismos distintos para certificação de orgânicos. Dois exigem a aplicação de um selo padronizado nacionalmente, mas há um terceiro mecanismo de controle que não exige a aplicação dele, viabilizando a venda direta do produtor para o consumidor final, desde que ele esteja vinculado a uma Organização de Controle Social (OCS).
A Organização de Controle Social pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares organizados e cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). independentemente do mecanismo de certificação, todos os produtos deverão ser cadastrados junto ao Mapa.
Outro avanço na legislação brasileira que beneficia o setor de agricultura orgânica é a norma que facilita o registro de insumos para alimentos orgânicos, também chamados de produtos fitossanitários. A nova norma foi publicada em 25 de maio de 2012 no Diário Oficial da União (instrução normativa Conjunta no 1), assinada por Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Para obter informações mais detalhadas sobre o mercado de produtos orgânicos, a legislação brasileira ou como obter as certificações, acesso o link prefiraorganicos.com.br.
O Sebrae e o setor orgânico
O Sebrae apoia o setor por entender que a Agricultura Orgânica é uma forma de organizar o segmento da Agricultura Familiar para o empreendedorismo. Juntamente com parceiros institucionais e grupos de produtores, planeja, desenvolve, acompanha e avalia as ações de forma a garantir a sustentabilidade dos pequenos negócios e o acesso a mercados.
Para mais informações sobre a atuação do Sebrae no setor de Agricultura Orgânica, acesse o site Horticultura ou entre em contato com a Central de Relacionamento por meio do telefone 0800 570 0800.
* Texto extraído da edição de julho do boletim Sebrae 2014 – Brasil
Conheça outras oportunidades de negócios no Portal Sebrae 2014: http://www.sebrae2014.com.br/portal/site/Sebrae2014/fiqueAtento
