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Medidas de compliance e governança em época de pandemia: entenda o que se passou em 2020

Medidas de compliance e governança em época de pandemia: entenda o que se passou em 2020

Sempre quando um novo ano se inicia, as esperanças são renovadas, são novas chances de mudar a realidade e recomeçar, do ponto que paramos. 

No entanto, 2020 iniciou trazendo uma perspectiva ainda inesperada e totalmente desconhecida, causada pela pandemia de Covid-19. Na história recente, ainda sem precedentes, e que assolou o mundo com muita severidade. 

E no Brasil, não poderia ser diferente, já que as consequências foram ainda mais drásticas, pois as consequências foram muito além da saúde, mas atingiu também o âmbito social, populacional e profissional. 

Em resposta à crise instaurada, são necessárias adoção de medidas para alterar as estruturas regulatórias, criando um conjunto de normas para regulamentar a ação de órgãos privados e públicos, em caráter emergencial, para que seja possível minimizar os impactos. 

A população enfrentou um grande desafio, visto que o cenário econômico brasileiro, que estava enfrentando problemas, estava em colapso. A saúde, que já estava em colapso antes da pandemia, não aguentou, desencadeando uma sequência de problemas que fizeram com que a população fosse mais uma vez penalizada severamente. 

Qual o papel das medidas de compliance e governança em cenários de crise? 

Principalmente em cenários de crise, como a pandemia instaurada no Brasil e no mundo, é necessário que cada um dos gestores (nesse caso o Governo Federal) e os donos de empresas, devem mapear os impactos e todas as atualizações que são necessárias para gerenciamento das atividades. 

A governança possui um papel fundamental no apoio, junto com os demais departamentos e áreas envolvidos na solução, além do fortalecimento e efetividade das ações de controle, mitigando os riscos oriundos do descumprimento das legislações, normas e políticas. 

Além disso, atua no papel informacional disseminando as culturas de integridade e ética, no ambiente corporativo e governamental. 

Como o compliance foi aplicado no cenário de pandemia no Brasil?

No atua contexto da crise oriunda da pandemia instaurada, as ações praticadas pela área de Compliance e Governança devem priorizar a integridade da população, dos negócios e dos ativos. No entanto, as principais ações não protegeram a parte mais importante, que é a população brasileira. 

Além disso, garantir o acesso à informação por toda a população é essencial, para que todos entendam a realidade, essa foi uma medida tomada pelo Governo, ao criar site com todos os detalhes sobre o novo Coronavírus, sintomas, prevenção e formas de contágio.  

No Brasil, foram criadas normas, que elevam os riscos de algumas operações, e que necessitam ser mapeadas pela Governança, como: 

Contratações emergenciais de bens e serviços sem a necessidade de licitação

Com a saúde pedindo socorro e a econômica em colapso, as contratações emergenciais, principalmente para a área de saúde seria essencial para o enfrentamento da pandemia. 

No entanto, devido aos constantes episódios de fraudes e licitações milionárias, infelizmente inviabiliza essa mobilização. 

Em algumas cidades, foram construídos hospitais de campanha para atender aos pacientes afetados pelo Coronavírus, porém pela demora nas entregas dos hospitais, muitas cidades foram assoladas com muitas mortes, e tratamento ineficaz. 

Além dos hospitais, seriam necessários a contratação de mais agentes de saúde, para atuação nos hospitais, já que a demanda atual de profissionais da rede, já não supria a necessidade fora da pandemia. 

E com o agravante da falta de materiais adequados de proteção, que foi a realidade de alguns estados brasileiros, fazendo com que os profissionais de saúde também fossem expostos à doença. 

Suspensão das atividades econômicas 

Essa foi outra medida tomada para contenção do avanço da pandemia pelos estados e cidades brasileiras. 

No entanto, houve uma política descentralizada, onde cada Estado tomou suas próprias decisões, fazendo com que cada local tivesse suas próprias regras, sem uma determinação do Governo Federal, promovendo um verdadeiro caos na economia. 

A falta de apoio do Governo Federal, fez com muitas cidades retardassem a paralisação das atividades econômicas, como fechamento das lojas, bares, restaurantes, comércio de uma forma geral, praias, entre outros locais. 

E com isso, a pandemia acabou se tornando ainda mais grave, e com um nível de contaminação muito maior. Se as ações tomadas tivessem seguidos as orientações de Governança de compliance, seguindo o exemplo da Europa, que promoveu o “lockdown” nas primeiras semanas, seria possível minimizar os impactos. 

Comunicação transparente e constante

A transparência nas comunicações era outra medida fundamental para o enfrentamento da crise causada pela pandemia. 

Não revelar os números completos, demonstra a falta de transparência e ética praticada até o momento, visto que a população não teve a informação exata do que realmente estava acontecendo. 

Uma agência web deveria ter sido acionada para cuidar de todos os comunicados sobre as ações inerentes ao enfrentamento da pandemia. 

Outras ações necessárias para reforço na cultura de Compliance e Governança

  • Criação de um comitê “vermelho” para tratar o cenário de crise;
  • Revisão e adequação das matrizes de riscos;
  • Monitoramento das alterações realizadas na legislação;
  • Alterações nas rotinas de trabalho (isolamento social, home office, cancelamento de reuniões, teletrabalho);
  • Reforço dos princípios éticos;
  • Canal de denúncias.

E mesmo que o Governo Federal tenha atuado, ainda não foi o suficiente para auxiliar a população, que já estava necessitando de auxílio, carente de novos olhares sob suas necessidades. 

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